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STF e a difícil fronteira entre usuário e traficante
Ana Carolina Chiareto (*)
O Supremo Tribunal Federal voltou ao centro de um dos debates mais delicados da política criminal brasileira: como diferenciar, de forma objetiva, o usuário do traficante. No julgamento que trata da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, o ministro Gilmar Mendes votou pela possibilidade de ampliar os parâmetros quantitativos já discutidos em relação à maconha para outras substâncias, como a cocaína, mencionando a referência de 0,8g. Pode parecer apenas uma discussão sobre números. Não é. A Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06) não fixou quantidades míni...
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CARTA DO LEITOR
Virgílio Melhado Passoni, aposentado, Jandaia do Sul/PR, por e-mail
HISTÓRIAS DA VIDA Na estrada da vida onde caminhamos Flores e espinhos encontramos pela frente Encontramos muitos que nos abençoa Porém entre tanta gente boa há também as serpentes Minha estrada da vida foi bem alongada Por vinte e sete Estados do nosso Brasil onde eu caminhei São grande as lembranças que hoje trago na alma De tanta gente boa que por lá encontrei Nossa vida na terra é mesmo um mistério O nosso destino ele já vem traçado Dou graças a DEUS pela caminhada E por ter uma pessoa abençoada que vive ao meu lado Os anos passaram rapidamente Hoje estou com uma ...
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- Virgílio Melhado Passoni, Jandaia do Sul/PR, por e-mail. Janeiro/2026
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