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CIDADE & REGIÃO
11/10/2009
Zeca, Ricardinho e Rodolfo pesquisam novo convênio para PSF
Os vereadores Zeca Monteiro (PT), Ricardinho Castilho (PV) e Rodolfo Valadão Ambrósio, o Dr. Rodolfo (PV), pesquisaram terça-feira em Araçatuba informações para embasar estudos de mudanças no Programa Saúde da Família (PSF) de Penápolis. Os parlamentares foram acompanhados pelo secretário municipal de Saúde, Artur Andreata e recepcionados por uma grande equipe na Secretaria Municipal de Saúde de Araçatuba. A partir de 2009, o PSF de Araçatuba passou a ter convênio de administração com a Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência (AVAPE), sediada em Santo André. Entre as maiores vantagens levantadas pela comitiva de Penápolis estão a agilidade no serviço e não inclusão de gastos do pessoal, na folha de pagamento da administração municipal, limitada em 54% da receita. Pelo contrato feito por Araçatuba com a AVAPE, a política de diretrizes do PSF continua sob coordenação da Secretaria Municipal de Saúde. “A AVAPE é como se fosse um funcionário do município”, destacou para os vereadores de Penápolis, o chefe do Departamento de Atenção à Saúde da Família, médico José Maria Ortiz. Segundo ele, médicos, agentes e demais profissionais do PSF, são contratados pela AVAPE, que tem também autonomia para demitir.
Zeca Monteiro, Ricardinho Castilho e Dr. Rodolfo avaliaram que o encontro em Araçatuba foi bastante positivo. “A experiência de Araçatuba nesse processo nos ajudará a direcionar para acertos”.
Sessão: Com o feriado amanhã, a Câmara Municipal de Penápolis adiou para terça-feira, às 20h, a realização da sua sessão ordinária semanal. Em pauta de votação, os vereadores têm o orçamento do município para 2010, estimado em R$ 85 milhões, e o Plano Plurianual do quadriênio 2010/2013. Três outros projetos do Executivo, retornam para segunda e última discussão: disciplina o parcelamento, edificação ou utilização compulsória do Plano Diretor; alteração sobre dispositivos do IPTU e disposição sobre outorga onerosa.
Projeto do vereador Caíque Rossi (DEM), inclui na grade curricular do município de Penápolis, o Estudo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Projeto do vereador Ricardinho Castilho (PV), estabelece a divulgação do Disque Denúncia 181 e o site da polícia civil (www.policiacivil.sp.gov.br), nos carnês de impostos, taxas e tarifas, em todas as repartições da administração pública municipal. Os projetos podem ser acessados pelo site da Câmara Municipal (www.camaradepenapolis.com.br ). Imprensa/Câmara
Foto: Comitiva de Penápolis foi até Araçatuba para conhecer nova forma de administração do Programa Saúde da Família
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