Um ano depois: Sem superlotação, cadeia vive momento “tranquilo”

DA REPORTAGEM

Um ano após problemas enfrentados pela Cadeia Pública de Penápolis por conta da superlotação de presos e uma determinação da Justiça para que ela não exceda sua capacidade, a situação hoje no local é bem diferente da encontrada anteriormente. Isso porque, segundo o Delegado do Município, Jovair Marcos Gruppo, o número de presos instalados na cadeia é bem abaixo de sua capacidade. Em março o local que tem capacidade para 30 presos, chegou a ficar com mais do que o triplo, por conta da greve de agentes penitenciários em todo o Estado. O problema resultou na aglomeração porque os agentes não estavam recebendo os presos nas unidades prisionais para as quais deveriam ser transferidos. De acordo com o diretor da cadeia, Gruppo, que permaneceu no cargo até esta quarta-feira (08) – hoje assumido pelo delegado Heweraldo Weber Gonçalves – o número de presos no local está bem abaixo de seu total por que diariamente são feitas transferências para centro de detenção na região. “Assim fica difícil atingir a capacidade máxima da cadeia, atendendo determinação da Justiça para que o número total de 30 presos não seja ultrapassado, garantindo a segurança dos presos e dos moradores próximos, já que, funcionando em condições normais, praticamente não existe o risco de rebeliões ou fugas”, comentou. A cadeia é a única da região a receber os detentos correspondentes à área de abrangência da Seccional de Araçatuba, funcionando, desde 2006, como unidade de transição, onde presos capturados em cidades próximas permanecem até serem transferidos para penitenciárias da região, onde aguardam as respectivas decisões da Justiça. Segundo Gruppo, presos provisórios da Comarca de Penápolis são transferidos para um Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto, enquanto das demais comarcas vão para o CDP de Riolândia. Os presos condenados são levados para penitenciárias da região. 

Novo diretor
O novo diretor da Cadeia Pública de Penápolis, Heweraldo Weber Gonçalves, que já esteve à frente da unidade, considera a cadeia em uma situação tranquila. Segundo ele, além do baixo número de detidos que nela permanece, o prédio apresenta boas condições físicas, garantindo a segurança do local. “A cadeia de Penápolis, apesar de ser a única na região e com bom tempo de funcionamento, oferece sim condições adequadas para permanência dos presos e a segurança deles e das pessoas que moram próximo. O número de funcionários também é adequado e por isso temos uma situação tranquila no local”, ressaltou. Segundo ele, visitas do corregedor da cadeia o juiz Luciano Brunetto Beltran também são feitas com frequência, atestando as boas condições do local. “Ainda em relação à questão da capacidade de presos, esperamos que a situação permaneça tranquila com as transferências para penitenciárias na região sendo feitas de forma rápida e organizada. No entanto, caso haja qualquer problema que nos obrigue a atingir sua capacidade, temos que enviar um aviso para a Seccional comunicando o fato e pedindo para que os presos na região sejam levados diretamente para as penitenciárias, evitando maior aglomeração na cadeia local e consequentemente garantindo sua segurança”, revelou.  A determinação de que a Cadeia Pública de Penápolis não exceda sua capacidade máxima foi emitida pelo corregedor da Cadeia Pública local, Luciano Beltran, em março do ano passado através de ofício aos órgãos de Segurança Pública do Estado de São Paulo, quando na greve de agentes penitenciários a cadeia registrou mais de 90 presos. A decisão da Justiça foi tomada por conta da superlotação da unidade prisional de Penápolis.

(Rafael Machi)