Trabalhos do Judiciário devem ser retomados dia 27

DA REPORTAGEM

O Tribunal de Justiça de São Paulo anunciou nesta semana a retomada das atividades presenciais nos fóruns a partir do dia 27 de julho. O sistema especial de trabalho 100% remoto havia sido adotado logo após a confirmação do primeiro caso no Brasil, quando o órgão estabeleceu medidas de combate e prevenção ao novo coronavírus.
Conforme a resolução do TJ-SP, o retorno gradual e escalonado ao trabalho presencial será possível em face da regressão parcial da pandemia no estado e da flexibilização das regras de isolamento social pelo governo estadual. Porém, deve ser considerada a potencialidade lesiva da covid-19, mesmo com propagação em menor escala.
O retorno segue ainda orientações do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que prevê práticas para preservar a integridade física e a saúde de magistrados, servidores, terceirizados, membros do Ministério Público, advogados, defensores públicos, colaboradores e jurisdicionados durante o período de transição.
Dentre as principais determinações, ficou estabelecido o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, que será implementado entre os dias 27 de julho e 31 de agosto e será prorrogável, se necessário, por ato da Presidência do Tribunal de Justiça, enquanto subsistir a necessidade de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.
No entanto, o período até o dia 2 de agosto será destinado exclusivamente ao trabalho interno, sendo vedado o acesso do público externo aos prédios do Poder Judiciário do estado de São Paulo.
Nos dias que não trabalharem presencialmente, magistrados e servidores mantêm o trabalho em jornada de 8h, durante o horário de expediente regular das 9h às 19 horas.
A resolução determina também que somente poderão entrar nos Fóruns, funcionários, desembargadores, juízes, representantes do Ministério Público, advogados e estagiários de direito inscritos na OAB. Além disso, poderão ingressar ainda policiais militares, civis e demais representantes da segurança pública.
A entrada nas instalações de prédios do judiciário estadual será realizada entre 13h e 17h. Todos serão submetidos à medição de temperatura. Será proibido o acesso de pessoas sem máscara facial, temperatura corporal igual ou superior a 37,5º C e sintomas respiratórios gripais visíveis (tosse, espirros e coriza).
Mesmo com a retomada, a recomendação feita ainda é a de que, sempre que possível, as reuniões presenciais sejam substituídas por remotas.
A expectativa é a de que, a partir do dia 3 de agosto, voltem a correr os prazos processuais de processos físicos.

(Rafael Machi)