Programa “Encontre Seu Pai Aqui” do Poupatempo será levado às escolas

DA REDAÇÃO

O governador Geraldo Alckmin anunciou ontem (08), que o programa “Encontre seu pai aqui”, do Poupatempo e Ministério Público de São Paulo, será levado também às escolas públicas paulistas.
O programa está sendo implantado nos postos do Poupatempo para garantir ao cidadão o direito básico de ser reconhecido pelo pai biológico. O atendimento começou em dezembro no Poupatempo São Bernardo do Campo e esta semana começou na unidade de Itaquera. 
Hoje pela manhã, o governador fez a entrega de um dos primeiros documentos obtidos graças ao programa para a moradora de Cidade Tiradentes Regina Aparecida Ruvolo de Souza, de 54 anos, e seu marido Jasmírio Rodrigues de Souza, de 72. O casal teve os filhos quando Jasmírio era casado com outra mulher. Os dois estão juntos há 32 anos mas só se casaram no ano passado. Ao renovar o RG para incluir o sobrenome do marido, Regina soube do programa de reconhecimento de paternidade no Poupatempo e entrou com o pedido para incluir o nome de Jasmírio nos documentos dos dois filhos, de 34 e 24 anos.
“Foi uma alegria muito grande, um sonho de muitos anos que estamos realizando”, disse Regina. Com a certidão recebida das mãos do governador, os filhos do casal vão poder tirar a nova Carteira de Identidade com o nome do pai.
O governador destacou a importância do programa para as pessoas que não têm o nome do pai nos documentos. “Mais de 280 pessoas já procuraram o serviço em São Bernardo do Campo e a procura está sendo grande também em Itaquera”, afirmou. Ele disse ainda que pretende implementar o programa também nas escolas estaduais, onde o índice de crianças sem paternidade reconhecida é de 4,1%, segundo pesquisa do Ministério Público. A sugestão foi feita pelos representantes do MP-SP presentes na visita ao Poupatempo Itaquera.
Na ocasião, foi anunciado ainda que serviço no Poupatempo será expandido para todas as 72 unidades nos próximos meses. A partir do dia 20 estará disponível no Poupatempo Santo Amaro; a partir de 27, no Poupatempo Luz e a partir de 3 de abril, nas unidades Lapa e Cidade Ademar.
Segundo o promotor público Maximiliano Roberto Ernesto Führer, da promotoria de São Bernardo, a ausência do reconhecimento da paternidade é motivo de grande constrangimento e também de problemas emocionais e psicológicos. Há mais de dez anos ele se dedica à causa e, com a ajuda do Poupatempo, espera ampliar a conscientização do público em relação à questão da paternidade responsável.
No Poupatempo, a campanha conta com cartazes e folhetos com destaque para a frase que dá nome ao programa: “Encontre seu pai aqui”. Os interessados no serviço precisam preencher um formulário com o Termo de Indicação de Paternidade, que será encaminhado ao Ministério Público Estadual para as providências necessárias.
Segundo o promotor, o termo pode ser preenchido pela pessoa que deseja ser reconhecida pelo pai ou por um responsável, caso ele seja menor de idade. O responsável pode ser a mãe, avó ou mesmo por vizinhos ou conhecidos. O termo é uma solicitação para que o processo seja iniciado.
Quando o pai não comparece ao Ministério Público após a primeira intimação, um processo judicial é aberto. Se o pai não é localizado, os promotores tomam providências, com a ajuda de familiares, para que ele possa ser encontrado e intimado.
Segundo a gerente de atendimento do Programa Poupatempo, Cândida Schwenck, a parceria com o Ministério Público tem grande significado ao agregar mais um serviço de cidadania para a população, de forma simplificada.

Como funciona
A solicitação (Termo de Indicação de Paternidade) deve ser preenchida no Poupatempo por alguém com mais de 18 anos e pode beneficiar pessoas de qualquer idade. Para simplificar o processo e evitar cobrança de taxas judiciais nos cartórios, o requerente pode declarar-se pobre. É necessário apresentar documento de identificação e cópia. 
Depois de digitalizar o formulário e as cópias dos documentos, o Poupatempo enviará o material por e-mail para o Ministério Público. A partir daí, o promotor de Justiça competente providenciará a averbação e a extração de uma nova Certidão de Nascimento, que será entregue ao interessado num prazo estimado de 30 dias. Caso o pai não seja encontrado, não faça o reconhecimento ou tenha dúvidas sobre a paternidade, o promotor poderá encaminhar o interessado a um serviço de assistência judiciária (Defensoria, faculdades de Direito, serviços municipais).

Programa Poupatempo
O Poupatempo é um programa do Governo do Estado, executado pela Diretoria de Serviços ao Cidadão da Prodesp – Tecnologia da Informação, que, desde a inauguração do primeiro posto, em 1997, já prestou mais de 529 milhões de atendimentos. Atualmente conta com 72 unidades fixas, em todas as regiões administrativas do Estado, além de um posto móvel, que atendem mais de 180 mil cidadãos por dia. 
Em 2016, o Poupatempo foi eleito pelo segundo ano consecutivo o ‘melhor serviço público de São Paulo’ pelo Instituto Datafolha. Em pesquisa anual de satisfação, o Poupatempo obteve 99% de aprovação dos usuários. A Prodesp, que administra o Poupatempo desde a sua criação, foi eleita em 2016 a ‘melhor indústria digital do Brasil’, no ranking Melhores & Maiores da revista Exame.