Primeiro emprego: SOS mantém "Jovem Aprendiz" com recursos próprios

DA REDAÇÃO

O Serviço de Obras Sociais (SOS) de Penápolis continua realizando o Programa Jovem Aprendiz para adolescentes de 14 a 24 anos. É um Programa muito importante para atender a grande demanda desta faixa etária que existe na cidade, pois a partir dos 16 anos, a legislação permite que o adolescente seja inserido no mercado de trabalho, havendo assim, muita procura para a participação deste programa. Colocando em prática ações que visam captar recursos próprios para a entidade, como o telemarketing e brechó, o SOS mantém o Programa que o adolescente recebe capacitação para ser inserido no mercado de trabalho penapolense, sendo tradicional em Penápolis e conhecido popularmente por “Legião Mirim”. 
Atualmente, 70 jovens estão inseridos no mercado de trabalho, porém possui uma fila de espera de mais de 200 adolescentes cadastrados. Assim que são inseridos ao trabalho, eles passam a receber acompanhamento da Instituição. 
Reconhecido pelo Governo Federal, porém, sem repassar recursos públicos para a sua manutenção, tudo é realizado com recursos próprios do telemarketing da instituição, e também provenientes do empregador que contribui com o programa. “O Jovem Aprendiz é uma ótima oportunidade para o menor que busca colocação no mercado de trabalho. O SOS se tornou tradicional nesta área, pois, ao longo dos anos, centenas de jovens começaram a trabalhar por causa deste Programa”, acrescentou a presidente da instituição Solange Mateus.
O Jovem Aprendiz possui profissionais que capacitam os jovens, com idade a partir dos 16 anos, para serem inseridos no mercado de trabalho. “Hoje temos jovens trabalhando, principalmente, em supermercados como empacotadores, e em outras empresas atuando como auxiliares administrativos, seguindo todas as orientações do Governo Federal, e somente inserimos jovens em empregos considerados salubres, sendo uma das exigências para o funcionamento do Programa”, destacou a psicóloga Jodinéia Costa Reis Machado, coordenadora do Programa. Apesar disso, o SOS tem pleiteado cursos para a inserção de jovens no mercado de trabalho considerado insalubre, como por exemplo marcenarias, empresas de calçados, de confecção de uniformes, que têm solicitado o treinamento de jovens, e assim aumentando o atendimento conforme a necessidade das empresas na cidade.
“O jovem que entra no mercado de trabalho passa a ter uma ocupação remunerada, sem ficar ocioso e vulnerável a práticas ilícitas. É uma forma de valorizar o adolescente e o quanto ele é capaz de fazer um bom trabalho no mercado”, afirmou a psicóloga. 

Apontamento do TCE
A impossibilidade do SOS de continuar recebendo recursos públicos das três esferas governamentais, federal, estadual e municipal, se deu devido a um apontamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), relativo ao ano de 2005, que fez com que a instituição tivesse que devolver a quantia de R$ 400 mil  referente aos recursos públicos repassados na época pelo governo federal para que a Prefeitura realizasse o Programa Saúde da Família (PSF), e que, naquela oportunidade, era gerenciado pelo SOS.
Com o apontamento do TCE, a diretoria que havia assumido a entidade em 2017, então presidida pelo empresário Lauriano Luís Ferreira (hoje vice-presidente), conseguiu fazer um acordo para que o pagamento da dívida fosse efetuado de forma parcelada, o que passou a ser feito desde então, e os recursos continuaram a ser repassados.  O problema da Instituição aumentou quando, no ano passado, o próprio TCE realizou novo apontamento, e desta vez, se pronunciando contra a continuidade de repasse de recursos públicos enquanto o valor total da dívida não fosse quitado, mesmo com o parcelamento sendo pago em dia, que causando perplexidade a atual diretoria. Com isto, o SOS passou a se manter apenas com recursos próprios oriundos de doações de pessoas da comunidade através do telemarketing e também de alguns empresários da cidade. “É difícil entender como isso aconteceu após 16 anos do PSF instituído na cidade, sendo que o SOS não praticou nenhum ato ilícito para que isso ocorresse, e se naquela época houve um erro involuntário na gestão do Programa, já deveria ter sido apontado e corrigido para que o problema fosse sanado rapidamente, evitando assim, o que aconteceu com a nossa instituição”, lamentou o vice-presidente Lauriano Ferreira.

Fim dos Serviços
Com a falta de recursos públicos, e ainda se poder realizar eventos por conta da pandemia, o SOS precisou entregar diversos Serviços realizados durante os últimos anos, por uma equipe multiprofissional composta por assistentes sociais, psicólogos, pedagoga, educador social, e funcionários administrativos. Em uma decisão conjunta entre o SOS e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Sasc), houve a dispensa de chamamento público para que os serviços prestados à população em vulnerabilidade social não fossem paralisados na cidade. 
Assim, outras instituições sociais penapolenses assumiram alguns dos projetos antes realizados pelo SOS, sendo que o Movimento Vestindo a Camisa (Moveca), passou a realizar o Serviço de Fortalecimento de Vínculos para Crianças de 7 a 14 anos, além dos serviços de Abordagem de Rua, Casa de Estar e Casa de Passagem.
A Associação Vila da Infância também assumiu outros dois programas que antes eram desenvolvidos pelo SOS, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças de zero a seis anos e para adolescentes de 15 a 17 anos.
“Infelizmente, tivemos que repassar estes Serviços para outras instituições, justamente pela falta de recursos financeiros que passamos a enfrentar após o impedimento do SOS de receber recursos públicos. Priorizamos, de forma responsável, a manutenção deles por outras instituições, ao invés de serem interrompidos por falta de dinheiro”, comentou a atual presidente Solange Mateus.