Pequenas causas: PM inaugura Núcleo de Mediação Comunitária na cidade

DA REPORTAGEM

A Polícia Militar de Penápolis inaugurou nesta quarta-feira (28) o seu Núcleo de Mediação Comunitária. O serviço tem o objetivo de aproximar ainda mais a PM das pessoas e tentar resolver pequenos conflitos entre as partes a fim de se evitar o seu decorrer na justiça comum. O Núcleo, fica na própria sede do PM em Penápolis, no Jardim Ipê, e sua inauguração contou com a presença de diversas autoridades militares e civis. Também estiveram presentes representantes do Tribunal de Justiça local e do Ministério Público, além de órgãos municipais ligados à segurança, entre outros. A Banda da Polícia Militar esteve animando o ambiente e executando o Hino Nacional Brasileiro.
A ideia do Núcleo é atender pessoas evolvidas em ocorrências chamadas de “desinteligências”, que são aquelas ocorrências, normalmente de desacordos, onde a PM é acionada na tentativa de promover o acordo entre as partes, tais como injúria, calúnia, dano, desentendimentos familiares e entre vizinhos e até mesmo alguns casos de acidentes de trânsito.
No caso de Penápolis, dois policiais militares foram capacitados para desenvolverem o papel de mediadores. 1º Sargento Marcos Ney Carlos e 2º Sargento Suelite Maria Parpinelli Milanez Alvez. Eles participaram de treinamentos específicos, inclusive com equipes do Judiciário do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e do Conselho Nacional de Justiça.
De acordo com a 2º Sargento, a ideia é auxiliar o Poder Judiciário na diminuição de ações que são iniciadas todos os dias. “Acontece que muitas destas ações são de pequenas causas, que poderiam ser resolvidas de forma mais pacífica se as partes tivessem essa orientação, ainda na fase inicial, para que pudessem resolver através da conciliação. A Polícia Militar, preocupada com esta questão, de ajudar a conciliação do cidadão, está prestando apoio também neste sentido”, explicou Suelite.
Ainda segundo ela, a escolha dos casos que haverá a tentativa de conciliação é feita através de triagem entre os boletins de ocorrências diários dos casos de conflitos que estejam relacionados com aqueles que podem ser atendidos pelo Núcleo. “Mas até mesmo o policial militar pode fazer a indicação ao núcleo durante a elaboração do boletim de ocorrência caso ele entenda que é possível o acordo. Além disso, as pessoas que tiveram interesse em algum acordo comunitário também podem procurar a Polícia Militar e agendar atendimento”, completou.

Bem vindo
Para o Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal (Jecrim), Heverton Rodrigues Goulart, a mediação é importante para resolver, não somente o processo na Justiça, mas também o conflito entre as partes. “Este Núcleo soma ao clamor popular de resolver o conflito. Em meio a tantos casos que registramos todos os dias, esta forma de desafogar os tantos processos é muito bem vinda, principalmente se tratando de um órgão como a polícia militar”, acrescentou.
De acordo com o comandante do CPI-10 de Araçatuba, Coronel Jaime Gardenal Júnior, até o dia 27 de setembro havia sido registradas 12.074 ocorrências pela Polícia Militar em Penápolis durante este ano. Destas, 3.898 são as chamadas desinteligências, o que resulta 32% das ocorrências atendidas no dia a dia. “A mediação é muito importante e bem vinda neste momento. Nós da Polícia Militar temos nos empenhado muito para atender qualquer cidadão, não importa a idade ou classe social, diferente do senso comum que tem passado para as pessoas a imagem da polícia truculenta, assassina. Este núcleo vai de encontro com nosso dever enquanto policiais, ajudar na resolução de problemas comunitários, aproximando ainda mais a PM da comunidade”, finalizou.

(Rafael Machi)