INSS começa a convocar beneficiários para revisão

DA REDAÇÃO

A partir deste mês, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a convocar 530 mil trabalhadores que recebem o auxílio-doença para a revisão do benefício. A medida pretende dar efetividade ao pente-fino que já é realizado pelos médicos peritos do instituto.
Nessa primeira fase, serão chamados apenas aqueles que conseguiram o benefício por meio de decisão judicial e que não tenham passado por processo de revisão nos últimos dois anos. Em seguida, outros 1,2 milhão de aposentados por invalidez com idade inferior a 60 anos também passarão pela avaliação.
O comunicado para realizar a perícia médica será realizado por carta e não é preciso se antecipar à convocação. Após receber a notificação, o beneficiário terá cinco dias úteis para agendar a perícia, por meio da central de teleatendimento 135. Quem não fizer o agendamento dentro do prazo terá o benefício suspenso. A reativação só ocorrerá mediante o comparecimento do beneficiário e o agendamento de nova perícia. O presidente do INSS, Leonardo Gadelha, explica que os primeiros 75 mil convocados serão os beneficiários de auxílio-doença que têm até 39 anos de idade. Segundo Gadelha, o processo trará mais segurança para quem necessita dos benefícios previdenciários.
“O propósito da medida provisória é, antes de mais nada, dar segurança a grande parte dos nossos beneficiários. Entre esses 530 mil beneficiários de auxílio doença, a absoluta maioria terá condição de migrar para o regime de aposentadoria por invalidez. Portanto, nós vamos trazer muito mais segurança e conforto para uma parcela significativa desses brasileiros.”
A expectativa do INSS é que entre 15% e 20% dos convocados do auxílio-doença deixem de receber a quantia média de R$ 1.193,73 por mês. Caso esse número se confirme, a economia para os cofres pode chegar a R$ 126 milhões por mês. Para a força-tarefa, o INSS vai contar com 2,5 mil médicos peritos. O convocado que não concordar com o resultado da perícia, poderá tentar reverter a situação por meio da própria Previdência e solicitar nova avaliação. ”Nós temos instâncias recursais no âmbito administrativo, nós temos as juntas e nós temos o conselho federal de recursos do seguro social. A nossa expectativa, a partir dos próximos dias, é fortalecermos essa estrutura. Tanto com a alocação de novos profissionais, especialmente médicos peritos, que possam balizar o juízo de valor dos profissionais que compõe as juntas e que compõe o conselho de seguridade”, explica Gadelha.