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CIDADE & REGIÃO
30/08/2016
Governo de SP lança programa de financiamento de lotes urbanizados
DA REDAÇÃO
O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o secretário de Estado de Habitação, Rodrigo Garcia, anunciaram na manhã de ontem, 29, na abertura da Convenção Secovi, programa de financiamento direto de lotes a famílias de baixa renda. “Invertemos a lógica que tínhamos até então. Em vez de o estado produzir o lote, vamos dar subsídios direto às famílias”, disse Alckmin. Segundo Rodrigo Garcia, a meta é desembolsar, já em 2017, R$ 300 milhões para a aquisição de aproximadamente 12 mil lotes. O edital de chamamento será aberto nesta quarta-feira, 31, para que empreendedores credenciem lotes enquadrados nos parâmetros da lei federal nº 6.766/1979. Em municípios de até 50 mil habitantes, o teto de financiamento será de R$ 25 mil; em cidades onde haja entre 50 mil e 100 mil habitantes, R$ 30 mil; e em municípios com mais de 100 mil habitantes, R$ 35 mil. Os limites concedidos serão proporcionais à renda das famílias. Por exemplo: uma família com renda de um salário mínimo poderá financiar até 90% da aquisição do lote. As famílias contempladas poderão pagar o lote à vista ou em fases: 25% na produção inicial, 25% na abertura das ruas e os 50% restantes na entrega. “É uma lógica diferente na produção de lotes no Brasil”, pontuou o secretário, que prevê o prazo de produção dos lotes financiados pelo programa em 18 meses. Garcia também anunciou que em novembro o governo do Estado de São Paulo realizará, em parceria com entidades do setor imobiliário, entre as quais o Secovi-SP, um feirão de imóveis para funcionários públicos. “Financiaremos até R$ 40 mil e trabalharemos com imóveis com valor máximo de R$ 200 mil”.
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