Fiscalização: Ipem encontra irregularidades em veículos

DA REPORTAGEM

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) tem aumentado nas últimas semanas o número de fiscalizações de cronotacógrafos em caminhões que rodam pelas principais estradas do Estado de São Paulo.
Popularmente conhecido como tacógrafo, o aparelho é fundamental para a segurança nas estradas. Considerado a “caixa preta” de caminhões, ônibus e vans escolares, o instrumento registra informações do percurso, tais como respeito aos limites de velocidade, distância percorrida e tempo de direção sem paradas, além de permitir a reconstituição e elaboração de laudos técnicos em caso de acidentes. Em Penápolis uma fiscalização semelhante foi realizada recentemente com o objetivo de coibir fraudes do aparelho e identificar irregularidades como esta e outras em caminhões que circulam pela região. O trabalho, realizado em parceria com a Polícia Militar Rodoviária, foi concentrado em um posto de combustíveis na rodovia Marechal Rondon (SP 300) e o Ipem encontrou irregularidades em 10 veículos. Entre estas, a mais frequente foi justamente em relação ao cronotacógrafo. 
Os motoristas responsáveis pelos veículos com problemas foram multados pela falta de verificação e certificação do tacógrafo. O proprietário do veículo tem no máximo 10 dias úteis para apresentar defesa junto ao Ipem-SP. A multa pode variar de R$ 768 a R$ 5 mil, dobrando na reincidência.

Regularização
Desde setembro de 2011, os veículos que possuem tacógrafos são obrigados a passarem por inspeção do Inmetro para garantir que a aferição do instrumento seja feito de forma correta e que o mesmo esteja com os lacres de segurança em dia. Desta forma o veículo recebe um certificado garantindo que o aparelho funciona segundo as normas da lei. Para obter o certificado de verificação do cronotacógrafo, o proprietário do veículo deve passar por duas etapas: lacrar o equipamento em uma oficina autorizada pelo fabricante e credenciada pelo Inmetro e passar por posto de ensaio autorizado para verificar se o instrumento está adequado à legislação. Os ensaios metrológicos são enviados para que o Ipem-SP faça as análises do relatório e disco de ensaio e, no caso de aprovação, emita o certificado de verificação, válido por dois anos em todo o território nacional. Isso ocorre porque em caso de uma a verificação do tacógrafo para fins de fiscalização do veículo, a lei exige que o instrumento tenha passado por inspeção de um órgão oficial para que este instrumento e as informações contidas nele também tenham valor legal. Os veículos de carga com peso bruto acima de 4.536 quilogramas e os veículos de passageiros com mais de 10 lugares são obrigados pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) a possuir cronotacógrafo. Através dele, é possível monitorar o deslocamento do veículo. O disco diagrama, de papel especial, colocado no cronotacógrafo, registra dados importantes, como as velocidades desenvolvidas pelo veículo, intervalos de tempo parado e em deslocamento e distâncias percorridas. São informações aceitas legalmente como prova em caso de acidentes ou denúncias de má condução do veículo. O Brasil está entre os países que tornaram o uso do cronotacógrafo obrigatório em ônibus e caminhões. Desde 1997, quando foi instituído o CTB, os respectivos veículos devem possuir cronotacógrafo. A partir de 2009, os instrumentos também devem ser verificados periodicamente pelo Inmetro, o que aumenta a confiabilidade das medições. Em 2011 foi encerrado o prazo para adequações e todos os veículos que atendem as exigências passaram a ser obrigados a possuírem o instrumento aferido pelo Inmetro. A importância do uso do cronotacógrafo vem crescendo ao longo dos anos em consequência do número de acidentes fatais, envolvendo ônibus e caminhões. O instrumento inibe os excessos e vai ajudar a reduzir os acidentes, uma vez que registra o histórico das velocidades desenvolvidas, distâncias percorridas e tempos de movimento e paradas do veículo.

Ipem-SP
O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por mais de 400 especialistas e técnicos, realiza, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, preservativos, cadeiras de carros para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também garantir que o consumidor leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. 
Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800-013-0522, de segunda a sexta, das 8h00 às 17h00, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.

(Rafael Machi)