CADERNOS
VÍDEOS
CLIMA
fale com o DIÁRIO
+55 (18) 3652.4593
Assuntos gerais: info@diariodepenapolis.com.br
CIDADE & REGIÃO
28/07/2020
Festa é cancelada e restaurantes são autuados por descumprimento na quarentena
Equipes do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária e da Fiscalização de Obras e Posturas da Prefeitura de Penápolis autuaram dois restaurantes e um depósito de bebidas neste final de semana, por descumprimento à legislação vigente durante a quarentena. A fiscalização também cancelou a realização de uma festa rave na noite de sábado.
Os referidos restaurantes e o depósito de bebidas infringiram o Decreto Estadual 64.881/20, que proíbe o consumo de bebidas e alimentos dentro do estabelecimento. A venda é permitida, em sistema drive-thru ou delivery (entregas), mas o consumo no local é vedado.
Os proprietários dos estabelecimentos foram orientados quanto ao funcionamento permitido e receberam o auto de infração. Os estabelecimentos em descumprimento foram apontados pela comunidade através de denúncias.
O descumprimento dessas normas sujeita o infrator às penas previstas no Código Sanitário do Estado (Lei nº 10.083/98).
A lei estabelece que as infr[...]
Quer ler essa notícia na íntegra? Assine o Diário!
Se você é assinante do Diário, autentique-se abaixo e leia a notícia na íntegra.
Imagens da semana
© Copyright 2024 - A.L. DE ALMEIDA EDITORA O JORNAL. Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução parcial ou total do material contido nesse site.