ESCLARECIMENTO: “Finanças foram bem administradas”, afirma João Luís

DA REPORTAGEM

Muitos comentários têm surgido e algumas pessoas estão questionando sobre possíveis dificuldades financeiras que a Prefeitura de Penápolis estaria enfrentando com o encerramento do mandato do prefeito João Luís dos Santos. Tais dúvidas surgiram depois que a Prefeitura decidiu realizar o corte de diversos gastos, inclusive com horas extras de funcionários.  A reportagem do DIÁRIO entrevistou o prefeito para esclarecer as dúvidas e explicar o motivo dos cortes feitos pela administração municipal. Segundo João Luís não existe dívida oriunda em sua administração, mas o motivo dos cortes de gastos promovido pela prefeitura foi uma forma preventiva de evitar a formação das dívidas para a próxima administração, o que é cobrado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, em vigor desde 2001. “Estamos mantendo um governo sustentável, sem dívidas, e estes cortes foram necessários para que ao fim de meu mandato não surjam imprevistos financeiros que não possam ser controlados”, comentou. Ele explicou que a prefeitura possui uma dívida de mais de R$ 40 milhões que vem se acumulando desde a década de 80, referente a falta do recolhimento de encargos trabalhistas dos funcionários, como FGTS, mas que a administração vem buscando, na medida do possível, amenizar a situação. João Luiz disse que depois que assumiu a prefeitura vem conseguindo manter os recolhimentos em dia, mas os juros altos de dívidas anteriores dificultam o pagamento do valor citado. “Mesmo assim a prefeitura vem pagando entre R$ 4  e R$ 5 milhões por ano desta dívida antiga com funcionários, mas o valor é muito alto o que a torna praticamente impagável. Vale lembrar que este dinheiro poderia ser investido em melhorias para a cidade, mas temos que fazer nossa parte para o pagamento desta dívida”, ressaltou. Por se tratar de uma dívida que vem se arrastando através de outras administrações, antes da Lei de Responsabilidade Fiscal, João Luís não pode sofrer punições por causa disto, mas somente as dívidas contraídas durante a  sua administração.

Impostos
O maior problema financeiro enfrentado hoje pela administração municipal, segundo apontamento do prefeito é a diminuição nos repasses dos governos Federal e Estadual, através do Fundo de Participação do Município e do ICMS. João Luís explicou que sempre manteve os gastos de acordo com os recursos que eram repassados para o município, mas com a diminuição destes repasses houve prejuízos para a Administração Municipal. “É a mesma coisa que fazer um planejamento contando com o valor certo e este repasse não ser feito, pelo menos não na quantia esperada. Por isso, tivemos que refazer estes planejamentos ou então diminuir os gastos em determinadas situações”, explicou. No entanto, o prefeito ressaltou que nos últimos anos, a administração conseguiu realizar um acúmulo financeiro, o que permitiu que muitas dívidas da prefeitura fossem pagas sem contar com os repasses dos governos federal e estadual ao município. “Principalmente neste final de mandato, estamos utilizando estes recursos acumulados nos últimos anos, mesmo assim ainda é necessário muita economia, o que estamos fazendo para não haver prejuízo aos cofres públicos”, enfatizou. Mesmo com a economia feita pelo município, diversos custos ainda são pagos pela prefeitura, mas que deveriam ser de responsabilidade do Governo do Estado. Somente ontem, por determinação judicial, a prefeitura teve que pagar cerca de R$ 38 mil em cirurgias e medicamentos de alto custo. “Isso ainda foi um gasto necessário para que as pessoas pudessem contar com o tratamento médico, o que, com certeza é para o paciente, mas esta conta deveria ter sido paga pelo Governo do Estado, e não pela prefeitura, e poderia ser revertido para outras ações”, disse.

Próximo ano
O prefeito João Luís disse ainda que todo o seu trabalho na administração municipal foi pautado pela responsabilidade financeira. Segundo ele, existe uma grande transparência na transição que está sendo feita pelo atual governo para o prefeito que assumirá em 2013. “Tenho certeza que o próximo prefeito encontrará uma situação financeira bem melhor do que encontrei quando comecei o trabalho em 2005. Tivemos muitas surpresas que tiveram que ser bem administradas para que não se tornassem prejudiciais ao nosso trabalho. Cortamos gastos desnecessários e tratamos as finanças da prefeitura com total responsabilidade”, finalizou. O balanço de 2012 ainda não foi fechado pela atual administração, mas, segundo o prefeito, a arrecadação de 2008 foi maior do que agora, o que demonstra as dificuldades que a prefeitura enfrentou com a diminuição de repasses. (Rafael Machi)