Eleições: João Luís tem registro de candidatura cassado

A Justiça Eleitoral de Penápolis, através do juiz Luciano Brunetto Beltran, cassou ontem o registro de candidatura de João Luís dos Santos e de seu vice, Ricardo Rodrigues de Castilho, da coligação "Penápolis no Rumo Certo" dos partidos políticos PT, PV, PRB, PSB, PTN e PP. O juiz Beltran acatou uma representação para abertura de investigação judicial com pedido de liminar proposta pela Coligação "Penápolis Unida, Cidade Forte", dos candidatos Cláudio Gomes Dias (Cláudio Tiradentes) e Ivan Eid Sammarco, dos partidos PSDB, PR, PDT, PMDB, PTB e DEM. Segundo o juiz, João Luís como prefeito estaria reiteradamente afrontando a lei e a Justiça Eleitoral, porque fez publicações diárias nos jornais de Penápolis e da região de matérias produzidas pela SECOM - Secretaria de Comunicação - sobre obras, serviços, programas, campanhas e atos do Poder Executivo Municipal. Para o juiz Beltran, muitas matérias destacaram obras, atos, campanhas ou programas que ainda serão realizados, o que, em seu entendimento, trata-se de promessas eleitorais. Também entendeu que há mensagem subliminar na diagramação das páginas dos jornais, de matérias da SECOM com o material publicitário de campanha, que indiretamente, enaltece o candidato João Luís, criando desigualdade ao seu adversário. O juiz estipulou uma multa diária de R$ 10 mil se houver continuidade das publicações.

"Medida é um atentado a democracia", afirma João Luís

O candidato João Luís dos Santos classificou a medida adotada pela Justiça Eleitoral como um atentado contra a democracia. "É um novo capitulo de se buscar atentar contra a democracia por não permitir uma eleição livre. É a judicialização do processo eleitoral", concluiu. Para tentar reverter a situação, a coligação está recorrendo junto ao TRE - Tribunal Regional Eleitoral. Apesar da situação desconfortável, o candidato afirma que continua na disputa pela reeleição. "Sou candidato e se for da vontade do povo ganharei nas urnas. Estamos trabalhando para reverter esta situação e pretendemos ganhar também na Justiça", enfatizou. O prefeitável ressaltou que, da mesma forma que ocorreu na primeira tentativa de impugnação e que foi posteriormente desconsiderado pelo TRE, ele espera vitória na Justiça e nas urnas. Segundo João Luís, a Coligação respeita a decisão judicial, mas discorda totalmente, "estamos inconformados com a tentativa de judicialização do processo eleitoral e vamos tomar as medidas cabíveis para superar este problema", complementou.

"Não concordamos com a cassação"
O vice de João Luís, ex-deputado estadual, Ricardo Rodrigues de Castilho, que também é advogado, reforçou que todas as decisões judiciais dentro do trâmite legal, devem ser recebidas e respeitadas, mas sem a obrigatoriedade de se concordar. "Evidentemente não concordamos da decisão que nos cassa o registro de candidatos, como também não havíamos aceitado a primeira sentença em que a Justiça estava indeferindo nossa candidatura", observou. Para ele, ao fazer uma análise sumária dos autos, notou que o julgamento ocorreu rapidamente. "Foi feita a representação, oferecemos a defesa, o Ministério Público se manifestou e em seguida, sem que tivéssemos sido ouvidos, o juiz proferiu a sentença. "Estamos recorrendo ao Tribunal Regional Eleitoral, onde esperamos, a exemplo da primeira vez, a total reforma desta sentença", observou Ricardo. A campanha prosseguirá normalmente com o cumprimento da programação. "Este episódio nos motivará ainda mais, mas reconhecemos que atrapalha a campanha, pois causa confusão para os eleitores. "Os adversários contam com uma central de boatos muito bem orquestrada. Prova disso que a sentença acabou de sair e cinco minutos depois a cidade toda já estava sabendo", observou Ricardo Castilho.

Seguimento
A Coligação providenciará um recurso com efeito suspensivo no Tribunal Regional Eleitoral e em último caso no Tribunal Superior Eleitoral. Como as eleições ocorrem neste fim de semana, caso não haja tempo para a conclusão do processo, os candidatos irão participar normalmente do pleito, só que sob júdice, até que saia a decisão final da Justiça. João Luís e Ricardo Castilho descartaram a hipótese de lançar no lugar deles outros candidatos. "Esta hipótese está fora de cogitação e somente ocorreria se houvesse um fundamento muito grave nesta sentença. Mas nosso jurídico já a analisou e chegou à conclusão de que não há nenhum fundamento para que a sentença sobreviva a um recurso no TRE", observou Ricardo. O recurso no TRE objetiva restabelecermos o registro para concorrermos aos cargos como candidatos reconhecidos e registrados. Não havendo tempo hábil, a disputa será idêntica, porém sob júdice. Assim o resultado das urnas ficará suspenso até a decisão final, que ocorrerá antes da diplomação, marcada para janeiro do próximo ano. Segundo Ricardo, o problema surgiu, pelo fato do juiz ter entendido que o material produzido pela SECOM seria uma propaganda indireta. "Todos podem verificar que as matérias em nenhum momento, diz sobre candidatura ou nome de candidatos, informa somente o que está ocorrendo no município a população", finalizou Ricardo, que pede calma à população, e que no domingo vote conscientemente. (SRF)