Decisão: TRE-SP cassa Célio, que ainda recorrerá ao TSE

DA REPORTAGEM

O candidato reeleito prefeito de Penápolis pelo PSDB, Célio de Oliveira, teve seu registro de candidatura impugnado nesta sexta-feira (07) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP) durante votação ocorrida no TER, na Capital Paulista. Apesar da decisão, ainda cabe recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A votação, que estava empatada em três a três, foi decidida pelo presidente do tribunal, Mário Devienne Ferraz, tendo ele se posicionado a favor da cassação.
O pedido de impugnação contra Célio foi feito pelo candidato da coligação “Renovação e mudança nasce uma nova esperança”, que tinha como candidato majoritário Carlinhos Baiano (PSB) através do advogado Renato Ribeiro de Almeida. O pedido foi feito em cima de decisões do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) contra o atual prefeito quando, ainda vereador, teria recebido, em duplicidade, seu salário, em 2010. Na época, Célio alegou que teve seu primeiro salário furtado de dentro da Câmara e que o novo pagamento teria sido autorizado pelo Departamento Jurídico. Com a decisão, Célio fica inelegível pelo período de oito anos. Como a condenação e a determinação da devolução do pagamento haviam sido feitas em 2013, o período de inelegibilidade passa a contar a partir da época da decisão, desta forma, o período determinado vai até 2021.
Como Célio obteve mais de 50% dos votos válidos, uma nova eleição terá que ser marcada. Se ele reverter a situação no TSE até o fim deste ano, ele poderá ser diplomado e assumir o cargo a partir de 1º de Janeiro. Caso contrário, a eleição é mantida. Se a decisão não for tomada pelo TSE até dezembro deste ano, a partir de 1º de janeiro o presidente da Câmara de Vereadores assume o executivo temporariamente até a definição. O advogado de Carlinhos Baiano deverá pedir que a nova eleição ocorra de forma imediata.

Outro lado
Em nota enviada pelo prefeito Célio de Oliveira, ele afirmou que seus adversários tentam criar uma situação de “terrorismo eleitoral” e que a população pode ficar tranquila. “Neste momento, em que nossos adversários tentam criar novamente um terrorismo eleitoral, procurando confundir, enganar e causar instabilidade político-administrativa junto a população penapolense, me dirijo a todos vocês para tranquilizá-los”, disse.
Na nota, ele falou que acredita na vitória diante do TSE. “Aliás, é a vitória do povo penapolense, mostrando-se consagradora nas urnas neste domingo, onde 17.145 eleitores nos honraram com a maior votação para o cargo de Chefe do Executivo da história desta Cidade”, acrescenta.  
Célio afirmou também que não cometeu nenhuma irregularidade. “Vamos utilizar todos os meios recursais, porque não incorri a nenhuma infração. Não cometi nenhum ato de desonestidade”, disse Célio. Por fim, ele pediu o apoio da população. “Afirmo, com vigor redobrado que seguimos firmes e muito confiantes. Nós não vamos fraquejar. E peço o mesmo para todos os penapolenses de bem, que confiam em mim, aprovaram a nossa administração e nos reelegeram”, finalizou. (Rafael Machi)