COMDICA: Presidente vê avanço nos direitos do adolescente

DA REPORTAGEM

O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), Alexandre Gil de Mello, destacou ontem que é possível visualizar um grande avanço nos direitos das crianças e dos adolescentes. Na última terça-feira completou 20 anos da implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente, o que é considerado um marco da defesa dos direitos humanos no Brasil. Segundo Gil, o avanço mais significativo foi quanto à redução da mortalidade infantil, que segundo os dados chegou em 58% em todo o Brasil. Outro ponto a comemorar foi a retirada de cerca de 5 milhões de crianças e postos de trabalho. “Não há como negar que o estatuto foi um grande avanço no sentido de garantir os direitos ao adolescente. A legislação é bastante complexa e envolve vários direitos que precisam ser garantidos pela família, sociedade e poder público”, destacou Gil. Outro fator positivo apontado por ele é quanto aos municípios que adotaram uma política de saúde pública, educação, assistência social com maior eficiência. “Esta união fez diminuir a mortalidade infantil”, destacou ele. Para o representante do Comdica, outra meta importante cumprida foi o acesso das crianças a educação. “Os municípios vem garantindo este acesso e Penápolis prima pela qualidade”, observou. Outro fator positivo conseguido nestas duas décadas, em especial em Penápolis, diz respeito à questão interdiciplinar, e citou a experiência interessante na cidade, dentre eles Redim (Rede pela Educação Infantil) e um convênio com uma empresa holandesa. Segundo Gil, somente a educação, apesar de necessária, não é o suficiente e cita a saúde como um dos complementos. “Como os estudos comprovaram, os três primeiros anos de vida da criança são determinantes quanto ao seu futuro. Projetos como o “Crianças Amadas, Adultos Seguros”, são de extrema importância”, ressaltou. A partir de agora, o grande desafio, em sua opinião, será responsabilizar as famílias quanto aos direitos que as crianças e adolescentes possuem. “É necessário que se crie mecanismos para que as famílias sejam também responsabilizadas neste cumprimento e não somente o Poder Público”, finalizou. (SRF)