Cartilhas de saúde do Ministério Público serão entregues na comarca

DA REPORTAGEM

O Ministério público de Penápolis lançará em breve o lançamento da segunda edição do "Manual Básico da Saúde Pública – Um guia prático para o cidadão conhecer e garantir os seus direitos". A cartilha será impressa e distribuída gratuitamente em Penápolis, Alto Alegre, Avanhandava, Barbosa, Braúna, Glicério e Luiziânia. O guia contém as principais informações sobre os direitos que as pessoas têm relacionados à saúde pública, esclarecendo dúvidas sobre procedimentos e agilização dos processos. Foram confeccionados 20 mil exemplares. Além das cidades citadas, o guia também será publicado nas cidades de Araçatuba, Birigui e Cafelândia, a impressão foi custeada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. Para que a distribuição seja feita de forma correta, gestores de saúde dos municípios passaram por uma capacitação para que ofereçam as informações necessárias às famílias que receberão as cartilhas. Os agentes de saúde receberão também esta capacitação, o encontro está marcado para ocorrer no dia 8 de novembro na Câmara Municipal de Penápolis. "É muito importante que estes agentes passem por uma capacitação para que não somente entreguem o material, mas que seu conteúdo seja esclarecido para a família que o receber, por isso é necessário que o agente saiba o que se trata nesta cartilha", esclareceu o promotor e coordenador do projeto, Adelmo Pinho. A expectativa do Ministério Público é de que 17 mil famílias penapolenses recebam o material, além de 1.320 em Braúna, 1.341 em Luiziânia, 1.033 em Alto Alegre, 2.700 em Avanhandava, 1.640 em Barbosa e 1.026 em Glicério. "Vamos dar prioridades para famílias de baixa renda que são acompanhadas pela Secretaria de Assistência Social, além de entidades e associações", revelou. O promotor explicou que o trabalho para a produção do manual durou dois meses e contou com a participação dos promotores, Dório Sampaio Dias, Marcelo Sorrentino Neira, Fabiano Pavan Severiano e Fernando César Burghetti, além da especialista na área da saúde, Lenise Patrocínio Pires Coelho. O projeto tem ganhado reconhecimento nacional. Para tanto a cartilha está entre os 80 trabalhos nacionais e entre os 10 estaduais para concorrer ao Prêmio Innovare, cujos vencedores receberão troféu e menções honrosas, distribuídas nas categorias: Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia. O objetivo do prêmio é identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público estadual e federal, defensores públicos e advogados públicos e privados de todo Brasil, que estejam aumentando a qualidade da prestação jurisdicional e contribuindo com a modernização da Justiça Brasileira.

Cartilha

Dentre os assuntos contidos na cartilha estão temas como os direitos da população sobre a saúde pública, o direito á saúde da criança e do adolescente, à gestante, ao idoso, direito ao tratamento odontológico, os deveres do paciente, entre outros. Para o promotor Adelmo Pinho, a cartilha deverá ser um grande instrumento de orientação. "Este material é voltado para aqueles que necessitam saber mais sobre seus direitos e deveres, fazendo com que os mais humildes também tenham direito a um atendimento de qualidade, garantindo sua saúde", comentou. De acordo com ele, muitas pessoas acabam procurando o Ministério Público para tirar dúvidas quanto a problemas relacionados à saúde pública, portanto, o manual, servirá como uma fonte de informação para a pessoa que necessite. "Normalmente quem tem algum problema são pessoas mais simples, por isso a cartilha possui uma linguagem bastante didática facilitando o entendimento, garantido que a dúvida seja sanada", explicou. Para facilitar ainda mais seu entendimento, a maioria dos assuntos tratados na cartilha, são relacionados à Comarca, mas também possui questionamentos sobre o Estado e do País.

"Normalmente são casos que chegaram ao nosso conhecimento e chamou a atenção, sendo as principais dúvidas de pessoas que passam pelo problema, mas não sabem como solicitar ajuda", ressaltou. (Rafael Machi)