Câmara: Vereadores definem composição das comissões

Em reunião anteontem à noite, os 10 vereadores da nova Legislatura de Penápolis definiram a composição das quatro comissões permanentes da Câmara Municipal para o biênio 2009/2010. A principal  função desses grupos é a emissão de pareceres sobre a legalidade dos projetos em tramitação no Legislativo. A Comissão de Justiça e Redação, será presidida pelo vereador Nardão Sacomani (DEM), com o vereador Rodolfo Valadão Ambrósio, o Dr. Rodolfo (PV),  na vice-presidência, vereador Ricardo Falleiros de Castilho, o Ricardinho Castilho (PV), como membro e o vereador Carlos Henrique Rossi Catalani, o Caíque Rossi (DEM), suplente. A Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento terá a presidência de Caíque Rossi, com vice-presidência ocupada pelo vereador Luís Antonio Alves de Oliveira, o professor Luís (PSDB). O vereador Joaquim Soares da Silva, o Joaquim da Delegacia (PDT), compõe como  membro e o vereador Rodolfo, suplente.
A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, será presidida pelo vereador Francisco José Mendes, o Tiquinho (PSDB). A vice-presidência terá o vereador Joaquim. O vereador Nardão Sacomani participará nesse grupo como membro e o vereador  Ricardinho Castilho, suplente. A Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social terá a presidência do vereador Hugo Tadeu Montanari Crepaldi (PDT), vice-presidência com o vereador Tiquinho, o vereador José Carlos Aguirre Monteiro, Zeca Monteiro (PT), como membro e o vereador professor Luís, suplente.

Atribuições
De acordo com o regimento interno da Câmara Municipal, a Comissão de Justiça e Redação deve manifestar-se sobre a constitucionalidade, legalidade, interesse público, aspectos técnico-legislativos, gramatical e lógico de todos os processos  submetidos à apreciação do Plenário, ressalvadas as contas do município e a lei orçamentária. A Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento aprecia todas as matérias de caráter orçamentário, tributário e financeiro, emitindo pareceres, especialmente sobre o projeto de lei de diretrizes orçamentárias, do orçamento anual e do plano plurianual. A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas emite pareceres sobre os processos atinentes à realização de obras e execução de serviços pelo município, suas autarquias, fundações, entidades paraestatais e concessionárias de serviços públicos, bem como às atividades administrativas ou privadas que impliquem deliberação da Câmara e sobre programas de obras e planos municipais de desenvolvimento e fiscalizá-los. Já a Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, emite pareceres sobre os processos sobre educação, ensino e artes, ao patrimônio histórico e cultural, aos esportes, à higiene, saúde pública e atividades assistenciais. Imprensa/Câmara

Foto: Nardão preside a Comissão de Justiça e Redação