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CIDADE & REGIÃO
26/02/2017
Câmara Municipal terá discussão de 6 projetos em sessão na quarta-feira
Com o feriado de carnaval na terça-feira e ponto facultativo no dia anterior, a Câmara Municipal de Penápolis realizará sua próxima sessão ordinária às 20h de quarta-feira, dia 1º de março. Os vereadores têm 6 projetos em pauta para discussão, sendo 5 de autoria do Executivo. Duas proposituras retornam após adiamento de votação dia 20. A de mensagem nº 5, dispõe convênio entre o Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Lajeado e a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, para o recebimento R$ 164.821,20 do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), com contrapartida de R$ 8.674,80. Os recursos são para novo estudo sobre os usos do Ribeirão Lajeado, único manancial de abastecimento da cidade, nos aspectos dos impactos das ações adotadas desde 1991 pela melhoria e quantidade da água.
Projeto de mensagem nº 10, pauta autoriza o município a doar R$ 15 mil para pagamento da premiação dos vencedores do 38º Torneio Futsal Cobras, 29º Torneio de Futsal Cobrinhas e 7º Torneio Máster de Futsal 2017.
CDHU
A Câmara Municipal também deve votar projeto de autorização para o município doar área à Companhia de Desenvolvimento Habitacional (CDHU) para a implantação do conjunto habitacional denominado Residencial Vicente Mendesá Berbel Martins.
Já projeto de mensagem nº 11, cria o cargo de advogado no Daep para preenchimento através de concurso público.
Projeto de mensagem nº 12, autoriza a prefeitura e o Daep a celebrarem parcerias, convênios e outros contratos para fomentar a edificação de habitações destinadas às famílias de baixa renda.
De autoria do vereador Francisco José Mendes, o Tiquinho (PSDB), será votado projeto para ajustes no decreto legislativo que criou a Medalha Centenária. As proposituras estão disponibilizadas no site da Câmara Municipal (www.camarade penapolis.com.br).
A sessão da Câmara Municipal terá transmissão ao vivo pela Rádio Difusora (AM 820), internet e TV Câmara (canal 14/TV a cabo).
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