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CIDADE & REGIÃO
24/03/2015
Câmara Municipal aciona Promotoria para apuração de supostas irregularidades na aquisição de lonas e adesivos pela prefeitura
A Câmara Municipal de Penápolis, através dos vereadores Luís Antonio Alves de Oliveira, o “Professor Luiz”, Francisco José Mendes, o Tiquinho (PSDB) e Ricardinho Castilho (PV), protocolaram junto ao Ministério Público pedido de investigação de supostas irregularidades na aquisição de lonas e adesivos realizada pela prefeitura. Segundo eles, a administração municipal paga mensalmente valores superiores aos estipulados em contrato com uma gráfica. Os parlamentares apontam dúvidas se os materiais de fato foram adquiridos conforme metragem constante em notas. Professor Luiz, Tiquinho e Ricardinho Castilho realizaram medições em alguns prédios públicos municipais e verificaram que o montante de lonas e adesivos locais não era condizente com os constados em notas fiscais pagos à empresa. Um dos casos ocorreu no Instituto de Profissões, na Av. Antônio Veronese, em que a nota fiscal tem o pagamento de 620 metros quadrados de lonas e 145 metros quadrados de adesivos para carros. Os três vereadores verificaram in loco que não havia mais que 30 metros quadrados de lonas. “O mais estranho é que o Instituto de Profissões não possui carro próprio, portanto não há nenhuma possibilidade de utilizar adesivos. Todavia, os valores referentes ao montante de lonas (620 metros quadrados) e adesivos (145 metros quadrados) foram pagos à gráfica. O valor pago por metro quadrado é de R$ 15,00”, consideram Professor Luiz, Tiquinho e Ricardinho Castilho. Eles também relatam que o montante de lonas e adesivos adquiridos mensalmente pela prefeitura extrapola o que está previsto em contrato. Para evitar risco do caso da grama esmeralda, quando os mesmos vereadores solicitaram pedido de abertura de CEI (Comissão Especial de Inquérito) na Câmara Municipal e o houve reprovação, dessa vez eles protocolaram a denúncia diretamente ao Ministério Público. Professor Luiz, Tiquinho e Ricardinho Castilho informam que ainda protocolarão pedido de investigação ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE).
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