Ausente: Julgamento é realizado sem a presença do réu

De forma inédita, o Tribunal do Júri de Penápolis realizou ontem pela primeira vez o julgamento de um acusado de homicídio, sem que o réu estivesse presente a sessão. Os procedimentos somente foram possíveis graças à alteração da lei 11.689/08, que torna possível, no impedimento do encontro do acusado e em casos em que o crime seja inafiançável, promover o julgamento nestas condições. Desta forma, a condenação do réu Fernando de Andrade Corrêa, conhecido pelo apelido de “Borboleta”, por seis anos em regime fechado, foi o primeiro procedimento desta natureza na Comarca de Penápolis. A exemplo do que ocorreria caso o réu estivesse presente, todos os procedimentos foram seguidos a risca na formação da sessão, que foi presidida pelo juiz Rodrigo Chammes. Através de sorteio o Conselho de Sentença foi formado por quatro mulheres e três homens. Na acusação atuou o promotor Dório Sampaio Dias e na defesa o advogado Luiz Gustavo Ferreira Fornazari. Na tentativa de localizar o acusado foram realizadas várias diligências, mas todas elas foram em vão. Como Borboleta não é visto há vários meses, havia surgido inclusive o boato de que ele teria sido morto, fato não confirmado pelos policiais. Para o promotor, não é descartada a hipótese dele poder estar vivo e residindo em outro município com documentos falsos. Há alguns anos foi decretada a prisão preventiva, mas, como ele não foi localizado, não foi cumprida. Na época do crime o acusado respondeu o início do processo em liberdade e desapareceu antes que a decretação da prisão preventiva ocorresse.

O crime
Fernando de Andrade Corrêa, o “Borboleta”, é acusado de ter matado a tiros o pedreiro Fernando Francisco de Carvalho, morto aos 32 anos por volta de 01h45 do dia 26 de setembro de 2004, em Glicério. Conforme o que foi apurado pelo Ministério Público, tanto o acusado, como a vítima residiam em Glicério e teriam tido um sério desentendimento, o que resultou no surgimento de uma rixa entre eles. Devido a este problema, Borboleta, com a ajuda de amigos teriam, antes do crime, dado uma surra em Fernando, o que resultou na condenação e a prisão de Borboleta. Revoltado com esta decisão, ao ser solto as ameaças persistiram e se intensificaram. Como forma de ameaça e intimidação, Borboleta teria disparado vários tiros contra a residência de Fernando. No dia do crime Fernando estaria embriagado e havia saído da residência de um irmão, onde participara de um churrasco e pretendia ir para casa, em uma bicicleta. Como vinha sofrendo constantes ameaças, o pedreiro decidiu andar armado, e neste dia, ao ver seu oponente em uma rua escura e vindo em sua direção, teria sacado a arma e efetuado disparos em direção a Borboleta. Seu rival, também armado, revidou aos disparos. Durante a troca de tiros o pedreiro, apesar de ferir Borboleta na coxa esquerda, levou a pior e caiu do veículo. Sem reação e com o fim da munição, Borboleta se aproveitou para, com a arma encostada ao corpo do pedreiro, efetuar um disparo fatal. Fernando chegou a ser socorrido, mas faleceu ao dar entrada no Pronto-Socorro. Baseado em informações de testemunhas, a Polícia de Glicério chegou a prender duas pessoas pelo crime, mas elas foram libertadas após a elucidação do caso. Os dois presos, provavelmente com a intenção de não delatar o autor dos disparos, decidiram na época por se manterem em silêncio. Agindo desta maneira, ambos preferiram a princípio assumir o crime. Com a decisão de ontem, caso o condenado seja localizado, será preso e enviado a prisão. (SRF)