Assis Chateaubriand: Ministério Público investiga possível falta de segurança

DA REPORTAGEM

Um laudo técnico emitido nesta semana pelo Centro de Apoio operacional à Execução (Caex) apresentou um estudo detalhado sobre as condições da rodovia Assis Chateaubriand (SP 425) entre os municípios de Braúna e Barbosa. O estudo foi pedido ainda em 2014, pelo então promotor do Ministério Público de Penápolis, Gabriel Marson Junqueira, que instaurou inquérito para apurar se as condições da pista tiveram influência direta em acidentes ocorridos na via. Para tal estudo, foram levantadas informações ocorrências registradas ainda em 2013. De acordo com a Portaria de Instauração de Inquérito movida pelo promotor, o objetivo é o de averiguar se o Departamento de Estradas e Rodagem (DER) está negligenciando com o dever de manter a SP-425, especialmente no trecho citado, em condições de segurança para seus usuários, eventuais e habituais.
Segundo consta, o estudo na rodovia foi feito a partir de levantamento visual, de maneira sequencial e em ordem crescente de marco quilométrico (de Barbosa à Braúna), destacando-se os locais mais significativos, procurando anotar e registrar em fotografias as principais deficiências e anomalias. O levantamento, feito em março deste ano, apontou que o trecho apresenta defeitos em toda extensão considerada, prejudicando significativamente o trânsito de veículos e a segurança dos usuários, em decorrência de trincas, fissuras e afundamentos na pista de rolamento, da sinalização horizontal desbotada e deficiência de dispositivos auxiliares de segurança (tachas e tachões refletivos, balizadores, marcadores de alinhamento, etc.). 
De forma mais detalhada, o laudo apontou o desgaste acentuado da superfície do revestimento originando defeitos, como desagregações, trincas e fissuras na pista de rolamento. “Em alguns locais devido ao desgaste excessivo da superfície de rolamento com ruptura da estrutura do pavimento, há o comprometimento das camadas inferiores (base, sub-base) com o aparecimento de defeitos como buracos e afundamentos que são graves e colocam em risco a segurança dos usuários, principalmente quando não são logo tratados”, afirmou o laudo. Ausência ou falta de conservação do sistema de drenagem superficial (valetas, canaletas, sarjetas, bueiros, descidas e saídas de água, etc.), para a condução de águas da região da pista para fora da plataforma da rodovia, de modo a não causar erosão ou empoçamentos, apontou o estudo. Outro fator apontado no laudo apresentado ao Ministério Público foi à sinalização horizontal deficiente, dificultando aos usuários a identificação exata dos limites da pista, dos trechos em curva ou em rampa com proibição de ultrapassagem, das entradas e saídas da rodovia, entre outros. 

Conclusão
O laudo apresentado ao MP concluiu desta forma, que o trecho entre o km 262 e o km 312 encontra-se em precárias condições de manutenção e conservação com presença de trincas, fissuras, afundamentos e desagregação do revestimento da pista de rolamento, vindo a formar buracos; sinalização horizontal esmaecida; deficiências no sistema de drenagem; ondulação transversal sem sinalização; dentre outros defeitos, prejudicando a fluidez e segurança dos usuários.
Os técnicos que avaliaram a rodovia concluíram ainda que para restabelecer as condições normais de trânsito serão necessários os devidos serviços e obras de recuperação e manutenção, envolvendo recapeamento da pista de rolamento nos trechos onde a estrutura do pavimento encontra-se comprometida, a recuperação das camadas inferiores (base, sub base), corte de vegetação da faixa de domínio, implantação e manutenção dos sistemas de drenagem, repintura de toda sinalização horizontal com aplicação de tachas refletivas, reconfiguração geométrica das rotatórias de Penápolis, implantação de proteção por barreira fixa, além de intensificar a fiscalização para coibir os excessos de velocidade e peso.

DER
Em nota o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informou que o trecho de Penápolis da Rodovia Assis Chateaubriand (SP 425) recebe as obras de manutenção e conservação previstas e que a sinalização é reforçada quando há necessidade. Questionado pela reportagem sobre o laudo apresentado ao Ministério Público, o DER informou que não foi notificado do resultado e está à disposição do órgão para eventuais esclarecimentos técnicos.

(Rafael Machi)