CADERNOS
VÍDEOS
CLIMA
fale com o DIÁRIO
+55 (18) 3652.4593
Assuntos gerais: info@diariodepenapolis.com.br
CIDADE & REGIÃO
09/10/2009
Aprovado projeto de proibição de uso de capacete em estabelecimentos
Usar capacete ou qualquer outro tipo de cobertura que oculte a face deve ser proibido em estabelecimentos comerciais , públicos ou abertos ao público em Penápolis. Projeto de lei para essa medida, de autoria do vereador Rodolfo Valadão Ambrósio, o Dr. Rodolfo (PV), foi aprovado segunda-feira por unanimidade pela Câmara Municipal e seguiu para promulgação do prefeito João Luís dos Santos (PT). A proibição tem o objetivo de combater a utilização de capacetes em roubos. O projeto prevê que o descumprimento da nova legislação terá penalidade regulamentada pelo Poder Executivo. A administração pública e estabelecimentos comerciais deverão afixar no prazo máximo de 60 dias, a contar da publicação da lei, em local visível e em letra legível, placa com o conteúdo: “É proibida a entrada de pessoa utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face ou dificulte sua identificação”.
Bonés, capuzes e gorros não se enquadram na proibição, exceto se houver utilização para ocultar a face ou dificultar a identificação do usuário.
Dr. Rodolfo diz que houve um significativo aumento da criminalidade, especialmente com o uso de capacete para dificultar a identificação do assaltante. “Em hipótese alguma se quer com o projeto discriminar os motociclistas, mas sim, buscar uma forma de coibir as ações dos bandidos que aproveitam o capacete no roubo. Acabar com todos os crimes é praticamente impossível, mas tentamos através de ações como esta inibir um pouco as ações dos marginais”, considera o vereador. “A lei proposta possui elevado caráter inibitório e auxiliará muito o trabalho da Polícia Militar na parte ostensiva e a Polícia Civil no trabalho investigativo”.
O vereador Francisco José Mendes, o Tiquinho (PSDB), que na última legislatura apresentou projeto de lei da proibição do uso de capacete em estabelecimentos, sem obter a aprovação na época, disse que a medida na atualidade se faz ainda mais necessária. “A criminalidade aumentou”. O tucano também falou sobre a necessidade de ampla divulgação da proibição. “Existem muitos casos de pessoas de bem que têm o hábito de permanecer com o capacete na cabeça ao entrar em estabelecimentos comerciais e públicos. Um grande trabalho de divulgação da proibição tem que ocorrer junto à população”, afirmou Tiquinho. Imprensa/Câmara
Foto: Projeto pretende dificultar ação de marginais que escondem o rosto com o equipamento
CIDADE E REGIÃO
Imóvel municipal Câmara busca informações sobre abandono
Imagens da semana
© Copyright 2024 - A.L. DE ALMEIDA EDITORA O JORNAL. Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução parcial ou total do material contido nesse site.