Visitas em penitenciárias podem ser impedidas por agentes

DA REPORTAGEM

 Agentes da Penitenciária Compacta de Avanhandava se reuniram na frente da unidade na manhã de ontem em manifestação de apoio ao movimento grevista que tenta novas negociações com o Governo do Estado. Além do reajuste de salário, a categoria quer a redução de oito para seis no número de classes de agentes de segurança existentes para que os trabalhadores consigam se aposentar com maiores salário. De acordo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de São Paulo (Sindasp) uma nova assembleia entre representantes do Sindicato e do Governo foi realizada ontem em São Paulo, mas a categoria informou que o governo só irá negociar se eles interromperem a greve, mas os trabalhadores decidiram continuar com a paralisação. Se o governo não apresentar nova proposta os agentes ameaçam impedir a visitação de familiares dos detentos no próximo fim de semana. Vale lembrar que este é o período em que muitas famílias saem da região metropolitana de São Paulo para visitar parentes presos na Compacta de Avanhandava. A reportagem acompanhou a manifestação realizada na unidade de Avanhandava, onde os agentes informaram que um esquema especial foi montado. Apenas os trabalhos considerados básicos estão sendo executados pelos agentes em greve, que deixaram de realizar tarefas que não são consideradas suas funções, como escoltas externas. Na manhã de ontem policiais militares estiveram na unidade para a realização do “bonde” – transporte de presos para outras penitenciárias ou fóruns – mas foram impedidos de entrar na unidade pelos agentes. A comissão de greve disse que está apenas atendendo ao Sindicato. Serviços como, banho de sol, atendimento médico, transporte para hospitais e a segurança dos detentos, estão sendo feitos normalmente. Eles informaram que a manifestação realizada do lado de fora da penitenciária foi feita por agentes que não estavam em período de trabalho, não tendo prejudicado os serviços na unidade com o desfalque de agentes. Segundo a comissão de greve, a Compacta de Avanhandava que trabalha com um déficit de 46 funcionários, tem capacidade para 844 detentos, mas possui mais de 1,7 mil. O governo teria proposto ao Sindasp a redução de uma das classes da categoria, ficando assim com sete ao invés de oito. No entanto o sindicato rejeitou alegando que quer a redução de oito para seis. Outra proposta apresentada foi a criação de jornada extraordinária penitenciária no valor de R$ 161 ao dia, em caso de convocações. Além disso, a categoria exige um bônus de assiduidade no valor de R$ 8 mil, que chegou a ser comentado entre as propostas do governo, tomando como base os mesmos critérios concedidos à Polícia Militar. O Sindasp pede também o início das negociações da pauta de 2014, já que só teria discutido até o momento a apresentada pelo sindicato em 2013. O governo pediu prazo de 60 dias para que sejam negociados os reajustes salariais referentes à este ano. 

Liminar
Na semana passada, a Justiça concedeu através do juiz Sérgio Serrano Nunes Filho, da 1.ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, uma liminar que barra a greve dos agentes penitenciários de São Paulo. A liminar dificulta a intenção dos agentes penitenciários de impedir os serviços de transferência de detentos, atendimento de advogados e oficiais de Justiça. Em nota publicada na última semana o Sidasp informou que somente irá se pronunciar após qualquer comunicado oficial, o que ocorreu na manhã de ontem. Através da Assessoria de imprensa, o Sindasp informou que com a notificação, uma nova nota seria publicada ontem através do site da categoria, mas até o fechamento desta edição nenhum material havia sido divulgado. A reportagem tentou contato com a Secretaria de Agentes Penitenciários do Estado de São Paulo (SAP), mas nenhuma resposta foi enviada pela Secretaria até o fechamento desta edição.

(Rafael Machi)