Via Rondon é notificada por não conformidades em rodovia

DA REPORTAGEM

A Agência de Transporte do Estado de São Paulo, a ARTESP notificou nesta quarta-feira (26) a concessionária Via Rondon sobre multa de até R$ 3,16 milhões por não conformidades verificadas por agentes e técnicos da ARTESP durante a operação “Blitz Olho Vivo” realizada na terça-feira (25) na rodovia Marechal Rondon (SP-300) cuja concessionária é a responsável pela rodovia que passa por Penápolis. A ação especial de fiscalização ocorreu no trecho entre as cidades de Lins e Araçatuba, do quilômetro 434,94 ao 545,85. 
De acordo com a assessoria de imprensa da ARTESP, os fiscais que realizaram a operação no citado trecho da Marechal Rondon constataram 95 não conformidades. A maioria dos registros identificados pela fiscalização se refere a danos no pavimento (buracos, pequenas depressões), limpeza dos terrenos vizinhos à pista e de canaletas de drenagem. Segundo informou, o contrato estipula prazos para que a concessionária realize os reparos e readequações das não conformidades que variam de 24 horas a 30 dias e, caso queira, ela pode recorrer das notificações, conforme determina a legislação vigente.

Pente-fino
A concessionária Via Rondon é responsável pela administração, manutenção e operação de 416,8 quilômetros de pistas no Estado, que compreende 331,13 km da Rodovia Marechal Rondon (SP-300) e também cerca de 85 quilômetros de 23 rodovias de acessos (SPA). O trecho fiscalizado totalizou pouco mais de 220 quilômetros de pista, considerando os dois sentidos da SP-300 percorridos pelos fiscais. 
Além dos problemas no pavimento, a vistoria identificou não conformidades relativas ao sistema de drenagem (como canaletas com lixo, ou quebradas), detritos e sujeira em acostamentos e na faixa de domínio (área lindeira à rodovia), entre outros. Também foram identificadas algumas não conformidades relativas a placas de sinalização.

Balanço
Desde o início da concessão, a ARTESP aplicou multas à Via Rondon que somam R$ 3,8 milhões. Nos últimos 12 meses, a concessionária recebeu 22 notificações relacionadas a irregularidades na sinalização horizontal, não conclusão de recapeamento, não recuperação de buraco no pavimento e não conclusão de melhorias em trevos. 
Os fiscais e técnicos da Agência percorrem mensalmente todos os 7,2 mil quilômetros da malha rodoviária sob concessão no Estado de São Paulo verificando as condições do pavimento e outros quesitos, exigindo reparos no menor tempo possível. Sempre que os prazos e exigências contratuais não são cumpridos, multas são aplicadas. Entre estas ações promovidas pela Agência está a ‘Blitz Olho Vivo’ que é uma vistoria especial que a ARTESP realiza na malha rodoviária concedida e que vai além do acompanhamento diário e de rotina que já acontece regularmente durante todo o ano. Nessas operações especiais, fiscais da Agência Reguladora vistoriam de forma conjunta as condições de itens vitais para garantir que São Paulo siga liderando o ranking das principais rodovias do País. 
Segundo o último levantamento da Confederação Nacional de Transporte (CNT), 19 das 20 melhores do Brasil são paulistas e recebem investimentos viabilizados pelo Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. A “Blitz Olho Vivo” mobiliza, simultaneamente, ao menos três áreas da Agência para verificar condições de pavimento, sinalização, poda, drenagem, canteiros e defensas, entre outros elementos essenciais para garantir a segurança viária, o conforto das viagens e o cumprimento das obrigações contratuais das concessões. 

Via Rondon afirma que trabalha na manutenção da Marechal Rondon

A assessoria de imprensa da Via Rondon afirmou, através de nota, que as ações de fiscalização da Agência Reguladora seguem dentro da regularidade e responsabilidades que regem seu contrato de concessão.
A concessionária disse também que realiza, regularmente, os trabalhos de conservação da via. “A ViaRondon reforça que trabalha junto com a ARTESP, preventivamente e regularmente na conservação e manutenção da rodovia e que continua seus trabalhos a fim de cumprir os prazos estabelecidos pela agência reguladora, bem como objetiva se manter entre as melhores rodovias do Estado e do país”, disse a nota. A assessoria listou ainda 19 obras que estão sendo executadas atualmente pela concessionária em diversos trechos da rodovia, que vai de Bauru à Castilho. Entre estes itens estão melhorias e implantação de dispositivos e recapeamentos 2ª intervenção. 
“A concessionária informa ainda que, dentro dos próximos dias, iniciará o 2º ciclo de recuperação do pavimento na SP-300, que deve intervir em toda sua malha concedida e, em função disso, suas equipes estarão mobilizadas ao longo da rodovia”, destacou ainda a nota enviada pela Via Rondon.

(Rafael Machi – Com informações/ARTESP)