Vereadores terão aumento escalonado de subsídios

DA REPORTAGEM

Em uma votação rápida e silenciosa, os vereadores da Câmara Municipal de Penápolis aprovaram, durante a sessão desta segunda-feira (11), emenda ao Projeto de Lei (PL) 201/2023, que fixa os subsídios mensais dos vereadores e do presidente da Câmara, para a legislatura 2025/2028.
De acordo com a emenda, o reajuste ao subsídio dos vereadores terá validade a partir de 1º de janeiro de 2025 e segue de forma escalonada até 1º de janeiro de 2028, ou seja, o reajuste terá validade a partir da próxima legislatura. 
A emenda feita ao Projeto de Lei estabelece que, a partir de 1º de janeiro de 2025, os vereadores passarão a receber subsídio no valor de R$ 6.561,20. Hoje, o subsídio de um vereador na Câmara de Penápolis é de R$ 4.203,71. Já o do presidente da Câmara nos dias atuais é de R$ 8.407,42, o dobro do valor pago aos demais vereadores. Com o novo Projeto de Lei aprovado, o presidente da casa passará a receber, a partir de janeiro de 2025 o subsídio de R$ 13.122,40.
Como já citado, a partir dos próximos anos, os subsídios dos vereadores passarão a ter reajustes escalonados. Desta forma, a partir de janeiro de 2026, os representes do Poder Legislativo penapolense passarão a receber R$ 6.954,87, enquanto o presidente receberá R$ 13.909,67. 
Já para janeiro de 2027, a emenda estabelece que o subsídio mensal pago aos vereadores será de R$ 7.372,16, enquanto que o presidente da receberá R$ 14.744,32.
O reajuste final previsto nesta emenda ao Projeto de Lei estabelece que deverá ocorrer em janeiro de 2028, último ano da próxima legislatura. A partir desta data, o subsídios dos vereares que estarão em atuação deverão ser de R$ 7.814,48 e o presidente do legislativo penapolense terá subsídio mensal de R$ 15.628,96.
A proposta original, assinada pela maioria dos vereadores, propunha elevar de forma única a importância recebida em subsídio dos atuais R$ 4.203,71 para R$ 7.406 ,60. O aumento seria superior a 70%. A emenda com o escalonamento foi anexada ao PL no mesmo dia em que seria votado pelos próprios vereadores.

Silêncio
A votação que estabeleceu o aumento recebeu oito votos favoráveis dos vereadores e três contrários. Pelo aumento do subsídio votaram os vereadores Altair Reis (CIDADANIA), Isanoel Ditinho (PODEMOS), Cabeça do Coletivo (MDB), Dr. Rodolfo (PSD), Batata da Pizzaria (PSDB), Professora Jandinéia (PT), Nelson Kbção (CIDADANIA) e Dona Vilma (REPUBLICANOS).
Contra o projeto votaram os vereadores Professor Bruno (PSD), Paulinho do Esporte (UB) e Júlio Caetano (PSD). 
A vereadora Letícia Sader (MDB) estava ausente da sessão e não participou da votação, bem como o vereador Ivan Sammarco (UB) que, na qualidade de presidente, não participa da votação.
Assim como já ocorre com outros Projetos de Leis votados na Câmara, este não foi lido pela mesa diretora, já que normalmente é solicitado pelos secretários da mesa a dispensa da leitura, sempre com a frase: “tendo em vista já ser de conhecimento de todos da casa”. 
Nenhum dos vereadores, mesmo aqueles contrários ao projeto, fizeram uso da palavra na Tribuna para discussão da matéria, como era esperado por munícipes, havendo apenas a manifestação de voto contrário no momento da votação, que ocorreu de forma silenciosa entre os vereadores. Também não houve manifestação da população no momento da votação, já que o auditório da Câmara estava praticamente vazio.

(Rafael Machi)