Vereadores correm risco com decisão do Supremo

Os vereadores Cláudio Tiradentes e Carlão da Educação podem perder seus mandatos na Câmara de Vereadores após decisão do Supremo Tribunal Federal.

A decisão de que os mandatos pertencem aos partidos, e não aos parlamentares, pode levar os dois vereadores a perderem suas cadeiras. Cláudio Tiradentes e Carlão da Educação trocaram de legenda depois do dia 27 de março deste ano — data estabelecida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como início da vigência da regra que determina a devolução dos mandatos aos partidos para quem trocou de legenda. Cláudio Tiradentes, que deixou o PR para ingressar no PSDB, mudança realizada no último dia 27 de setembro, disse que está tranqüilo.  Tiradentes acredita que a decisão do STF deveria entrar em vigor apenas em 2008. Já o vereador Carlão, que deixou o PTN para ingressar no PDT, não foi encontrado para comentar o assunto. (PH)

16 deputados podem perder mandato

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de que os mandatos pertencem aos partidos, e não aos parlamentares, pode levar ao menos 16 deputados a perderem suas cadeiras na Câmara dos Deputados. Os 16 parlamentares trocaram de legenda depois do dia 27 de março deste ano - data estabelecida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como início da vigência da regra que determina a devolução dos mandatos aos partidos para quem trocou de legenda.

O deputado Clodovil Hernandes, que deixou o PTC para ingressar no PR, é um dos parlamentares ameaçados de perder o mandato. Eleito com mais de 400 mil votos de eleitores de São Paulo, o deputado pode perder sua cadeira na Câmara se o PTC decidir tentar reavê-la na Justiça. Apesar de estarem com os mandatos ameaçados, parte dos 16 deputados acredita que permanecerão na Câmara. "Estou tranqüilo porque, se depender do PT de Pernambuco, eles não vão tentar reaver o meu mandato", disse o deputado Paulo Rubem Santiago - que trocou o PT pelo PDT.

O deputado Cleber Verde, que trocou o PTB pelo PRB, também espera que a legenda não lhe tome o mandato conquistado nas urnas. "Não estou intranqüilo, o PTB não vai querer de volta o meu mandato", afirmou. O parlamentar alega que trocou de legenda porque, politicamente, se tornou mais "afinado" com as ideologias do PRB. O deputado Geraldo Resende (MS), que deixou o PPS para ingressar no PMDB, pode ser o primeiro a perder o mandato - uma vez que o PPS já ingressou no STF com pedido para ter de volta a cadeira do parlamentar na Câmara. Segundo levantamento da Secretaria Geral da Mesa da Câmara, realizado até o dia 1º de outubro, dos 16 deputados que trocaram de legenda depois do dia 27 de março, o maior fluxo de mudanças ocorreu nos meses de setembro e julho deste ano - quando dez deputados formalizaram as trocas. A lista ainda vai crescer, já que alguns deputados - como Santiago - ainda não formalizaram a troca de legenda à Secretaria Geral da Câmara.