CADERNOS
VÍDEOS
CLIMA
fale com o DIÁRIO
+55 (18) 3652.4593
Assuntos gerais: info@diariodepenapolis.com.br
CIDADE & REGIÃO
16/08/2014
Vereador apresenta pedido de criação de licença provisória para estabelecimentos
A Câmara Municipal de Penápolis elaborou requerimento por iniciativa do vereador Jonas Chamareli, o Jonas do Povo, na defesa da criação de lei municipal com a instituição de licença provisória, o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado. O documento deverá ser encaminhado ao prefeito Célio de Oliveira, após aprovação pelo Legislativo. A medida tem objetivo de permitir aos estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação de serviço, igrejas e de outras atividades, a continuidade de funcionamento enquanto buscam a regularização do alvará para isso. A autorização provisória teve implantação na capital paulista através da lei municipal nº 15.499, de 7 de dezembro de 2011.
O requerimento apresentado por Jonas do Povo relata os problemas dos estabelecimentos na obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB ), diante de inúmeros ajustes necessários em prédios antigos, o que causa dificuldades e morosidade para atendimento à atual legislação. “ A licença provisória possibilitará a continuidade do funcionamento dos estabelecimentos, de forma a gerar renda e conseguir o atendimento às exigências”, diz Jonas do Povo. O vereador acrescenta que entre os muitos estabelecimentos com dificuldades de prazo na obtenção de licença, estão igrejas, com risco de interdição.
Luz
Jonas do Povo também reiterou indicação do vereador Ricardinho Castilho para instalação de iluminação pública no prolongamento da Rua Augusto Pereira de Moraes, nas imediações do Condomínio Village Paineiras. Outros pedidos dele são pelo aumento do valor das diárias dos motoristas da prefeitura em caso de viagens distantes; estudos para proibição de estacionamento na frente de uma empresa na esquina da Rua Amazonas com a Av. Manoel Torres Rodrigues; construção de estacionamento para motos no Postão de Saúde, reparos na pavimentação asfáltica no cruzamento da Av. Irmãos Latorre com a Rua Calil Amin Sader, no Residencial Atlântida e a melhoria da iluminação da Rua Firmino Teixeira Sampaio, no Jardim Primavera.
Imprensa/Câmara
Imagens da semana
© Copyright 2024 - A.L. DE ALMEIDA EDITORA O JORNAL. Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução parcial ou total do material contido nesse site.