Usuários de rodovia acionam a Justiça sobre interdição

DA REPORTAGEM

Depois que o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) interditou a Rodovia Raul Forchero Casasco (SP-419), que liga Penápolis a Luiziânia, na última segunda-feira (20), para a reforma da rodovia, diversas pessoas passaram a se manifestar contra o processo de interdição, pedindo que parte da pista fosse liberada para o tráfego de veículos. O período de interdição é de quatro meses e a restrição ao tráfego neste trecho de 11,5 quilômetros, do entroncamento com a Rodovia Marechal Rondon (SP 300) até o Bairro Santana. Segundo o DER, a interdição é necessária para que as intervenções estruturais no pavimento sejam realizadas com segurança aos usuários.
A reclamação principal dos usuários da via é em relação à distância percorrida no trecho dado como opção para quem vai de Penápolis para Alto Alegre, por exemplo. Utilizando o percurso comum da Raul Casasco, quem vai de Penápolis àquela cidade gasta cerca de 20 minutos para percorrer os seus 25 quilômetros. Com a interdição da via, quem precisa chegar a Alto Alegre teria que percorrer um trecho de 102 quilômetros, gastando mais de uma hora. Devido a essas dificuldades, diversas pessoas começaram a se manifestar contra a interdição total da rodovia através da internet. Até um abaixo-assinado foi feito por munícipes das três cidades beneficiados pela rodovia. Além disso, uma representação contra a decisão foi protocolada esta semana no Ministério Público de Penápolis. A ação foi feita pelo advogado Luciano Ramos da Silva, que também é procurador jurídico da Câmara Municipal de Alto Alegre. De acordo com ele, a medida foi tomada depois que diversos moradores de Alto Alegre procuraram os vereadores daquela cidade pedindo uma ação contra o fato. “Diante disso, fui procurado para que pudéssemos realizar algum tipo de manifesto dentro da lei, sedo a primeira ação tomadas pelos moradores foi a coleta de assinaturas, totalizando mais de 500, contra a interdição total da rodovia”, comentou. 

Documento
Segundo documento apresentado ao Ministério Público, a Prefeitura de Alto Alegre teria indicado um caminho secundário de interligação entre aquela cidade e Penápolis, sendo a estrada do Barro Preto, entretanto, o caminho apresentaria alguns perigos para quem trêfega por lá por conta do número de caminhões de cana que passam pelo local e pelos canaviais que cercam o caminho. O documento apresenta também os gastos que a pessoa tem com a rota por Santópolis do Aguapei em combustível, sendo que o documento classifica ainda a estrada entre Santópolis e Luiziânia como “perigosa”.
Outra reivindicação foi em relação aos produtores rurais que utilizam a Raul Casasco para levar seus produtos até Penápolis e outras cidades da região, alegando que a utilização de vias em terra causa prejuízos aos veículos e aos produtos transportados. Quanto ao argumento apresentado pela empresa, de que a movimentação de veículos durante as obras, através do sistema de interrupção parcial, ocasionaria risco aos funcionários da rodovia, o documento cita que esta modalidade é adotada em diversas obras em rodovias no Estado, não causando prejuízos aos usuários, bem como garantindo a segurança de motoristas e funcionários. Outras reivindicações são apresentadas ainda no documento destinado ao promotor Fernando César Burguetti, da 2ª Promotoria de Penápolis. Com isso, cabe a ele a primeira análise dos argumentos e assim pedir, ou não, a ação na Justiça para que a rodovia volte a ser liberada de forma parcial.

(Rafael Machi)