TSE divulga datas das eleições para 2014

DA REPORTAGEM

Os penapolenses, assim como todos os brasileiros eleitores, terão mais um compromisso com a Justiça Eleitoral em 2014, quando elegerão o presidente da República, governadores, deputados estadual, federal e senador (renovação de terço). A eleição será realizada no dia 5 de outubro, em primeiro turno, e no dia 26 de outubro, nas cidades onde ocorre o segundo turno. A data foi divulgada junto com o calendário aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que traz as principais datas do processo eleitoral a serem observadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral e estão disponíveis na página do TSE. Com a definição do calendário eleitoral 2013/14 ficou acertado que os partidos que desejarem participar das eleições deve estar com seus estatutos registrados no TSE até o dia 5 de outubro de 2013, portanto, um ano antes da eleição. A partir de 1º de janeiro de 2014, os institutos de pesquisas ficam obrigados a registrarem suas pesquisas perante a Justiça Eleitoral. Outra data importante divulgada pela Justiça Eleitoral é com relação a escolha de candidatos pelos partidos. As convenções devem ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho. Com a realização das convenções, as emissoras de rádio e TV ficam proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido. Os pedidos de registros devem ser feitos, pelos partidos ou coligações, até o dia 5 de julho de 2014. No dia seguinte, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga), entre outras formas.

Títulos cancelados

Com a realização das eleições em 2014, muitos eleitores devem informar se não estão inclusos entre os 456 títulos de eleitores que foram cancelados por completaram três eleições sem votar ou deixaram de justificar a ausência. Segundo o chefe de cartório da 87ª Zona Eleitoral de Penápolis, Samuel da Silva Pereira é muito importante manter a regularização perante a Justiça Eleitoral para não haver problemas para ao eleitor. "Se o título é cancelado, a pessoa fica impossibilitada de tirar alguns documentos como passaporte, assumir cargos públicos, ingressar em universidades e de participar das próximas eleições", comentou. Samuel explica que todo ano de eleição a Justiça Eleitoral promove uma grande campanha nacional de regularização de títulos. "O objetivo é o dar oportunidade para que o eleitor possa se regularizar, seja qual for o problema, podendo participar do pleito eleitoral daquele ano", explicou. Ele ressalta que a campanha é realizada somente no ano da eleição e que por isso o eleitor que precisa expedir algum documento ou de título para qualquer outra ação, deve procurar o cartório eleitoral o mais breve possível. "Basta que a pessoa nos procure munidos de RG, CPF e comprovante de residência. Aqui será expedida uma guia para que os encargos e multas sejam pagos na agência bancária", disse. Segundo o TSE, a data limite para a regularização de títulos é 07 de maio de 2014. (Rafael Machi)