Tributos estaduais: Quadrimestre rende R$ 18,1 milhões a Penápolis

DA REPORTAGEM

O Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Fazenda, repassou ao município de Penápolis no primeiro quadrimestre de 2019, R$ 18,1 milhões referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e outros. O valor é maior do que o repassado no mesmo período de 2018, quando a Fazenda transferiu aos cofres do município R$ 16,1 milhões. 
Diferente do que ocorreu nos últimos dois anos, o IPVA não foi o imposto que mais rendeu aos cofres municipais. Desta vez, o ICMS foi o tributo de maior repasse para Penápolis. Entre janeiro e abril deste ano foram R$ 9,9 milhões repassados. Sendo maior do que o primeiro quadrimestre de 2018, que totalizou R$ 8,3 milhões em ICMS.
Em 2019, abril foi o mês com maior rendimento em repasse do Estado; foram R$ 2,7 milhões.
Ainda segundo o que foi divulgado pela Secretaria da Fazenda, o repasse feito nos quatro primeiros meses do ano através do IPVA também obteve bom rendimento. Somente este tributo rendeu aos cofres penapolenses R$ 8,1 milhões, maior que o do mesmo período de 2018, quando o IPVA rendeu ao município R$ 7,4 milhões. 
Este ano, o mês que mais rendeu em IPVA para Penápolis foi o de janeiro, cujo repasse foi mais de R$ 4,3 milhões.
Além do ICMS e IPVA, a Fazenda contabilizou ainda repasses sobre IPI e compensação financeira sobre exploração de gás e energia elétrica. No primeiro quadrimestre de 2019, a Secretaria da Fazenda depositou R$ 126 mil ao município.

Abril
O governo do Estado de São Paulo transferiu nesta terça-feira, (21), R$ 395,57 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. Somente para Penápolis, foram repassados R$ 413 mil. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 13 a 17 de maio. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. Até agora, Penápolis recebeu R$ 1,2 milhão referente ao mês de maio.
De maneira geral, os municípios já haviam recebido R$ 808,41 milhões nos repasses anteriores, realizados em 7/5 e 14/5, relativos à arrecadação dos períodos de 29/04 a 03/05 e 6/5 a 10/5 respectivamente. Com os depósitos efetuados ontem, o valor acumulado distribuído às prefeituras em maio sobe para R$ 1,2 bilhão. Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento sempre até o segundo dia útil de cada semana.

Agenda Tributária
Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.

IPM
Os repasses aos municípios referentes ao Índice de Participação dos Municípios (IPM) são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, sendo estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação.
Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual. 

(Rafael Machi – Com informações Fazenda/SP)