Tribunal de Justiça entre em recesso a partir de hoje

DA REPORTAGEM

Começou hoje (18) o recesso de final de ano do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e deve ir até o próximo dia 6 de janeiro de 2022. Com isso, o atendimento presencial no Fórum de Penápolis também fica suspenso neste período. Segundo o que foi publicado pelo TJ-SP, até este dia a Corte trabalha em regime de plantão na 1ª e na 2ª instância. Em ambos, o atendimento ocorrerá exclusivamente no formato digital, das 09h00 às 13h00 horas, sendo destinado apenas a medidas emergenciais, além de outras necessidades relativas a serviços inadiáveis, como pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens e valores, desde que comprovada a urgência.
Em casos de 1ª Instância, os pedidos deverão ser apresentados no “Foro Plantão” da respectiva Circunscrição Judiciária, por peticionamento eletrônico inicial distribuído pelo Cartório do Distribuidor. No caso de necessidade de expedição urgente de certidão de distribuiç&[...]