TRANSPORTE AÉREO: Privatização inclui Aeroporto “Dr. Ramalho Franco”

DA REPORTAGEM

O aeroporto estadual Doutor Ramalho Franco de Penápolis está incluído na lista de terminais em que o Governo do Estado de São Paulo pretende transferir a sua administração para a iniciativa privada. Outros localizados em Andradina, Araçatuba e Lins estão inclusos no plano de concessão elaborado pelo governo paulista. Segundo o governador Alberto Goldman, em declarações feitas para o jornal Folha de São Paulo, o estudo referente ao plano já está pronto e os modelos de editais para as concessões estão sendo finalizados. A proposta do Estado foi analisada pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), que solicitou pequenas mudanças. Informações não confirmadas pela Secretaria Estadual dos Transportes, apontam que o plano prevê ainda a divisão dos aeroportos em cinco lotes, com um terminal principal localizado em cada um dos seguintes municípios: Jundiaí, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Bauru e Presidente Prudente. O Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo) administra 30 aeroportos estaduais incluídos no pacote de concessões, estão também os aeroportos de Cumbica, Congonhas e Viracopos, os principais do Estado de São Paulo que são controlados pela Infraero. Goldman conversou com o Ministro da Defesa, Nelson Jobim sobre a expansão aeroportuária do Estado, cobrando agilidade na autorização federal para as concessões neste sentido. “A partir do momento que estiver tudo autorizado, lançaremos os editais”, disse. O secretário de Transportes, Mauro Acre observou que o Estado de São Paulo não tem fôlego, seja financeiro ou administrativo para manter e modernizar os aeroportos administrados, conforme exigido pelo aumento da demanda do transporte aéreo. Como os aeroportos é uma concessão legal do Governo Federal, a mudança depende do aval da União. A proposta já foi submetida ao Ministério da Defesa, que afirma ser necessário uma lei para autorizar este tipo de procedimento.

Aumento
Os quatro aeroportos, incluindo o de Penápolis registraram um aumento de 16,8% na movimentação dos passageiros no primeiro quadrimestre deste ano. De janeiro a abril do ano passado o montante de embarque e desembarque registrado nestes aeroportos foi de 20.740, sendo que este ano chega a 24.243. Até abril, estes terminais de Araçatuba, Andradina, Penápolis e Lins respondiam por 4,6% da movimentação de passageiros em todo Estado de São Paulo. Destes, apenas o de Araçatuba oferece vôos regulares.

Reformas
Em fevereiro do ano passado a pista do Aeroporto Estadual “Dr. Ramalho Franco” em Penápolis foi interditada devido a irregularidades no asfalto que comprometiam a segurança no local. A notificação de interdição da pista de pouso e decolagem foi emitida após vistoria da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) no início deste ano, que constatou irregularidades no asfalto da pista. Em 2008, já havia sido realizada outra vistoria e detectado esse problema, no entanto, o governo estadual nada fez para melhorar as condições da pista de pouso e decolagem o que levou a recente interdição. Em 30 de maio do mesmo ano foram concluídas as obras de recapeamento da pista e pátio do aeroporto. O Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - Daesp, órgão vinculado à Secretaria Estadual dos Transportes, investiu R$ 1,2 milhões nas obras executadas pela empresa Leão & leão S.A. No total foram recapeados 1,5 mil metros da pista por 30 metros de largura. Para a execução das obras, o Daesp interditou a pista principal do aeroporto e construiu uma auxiliar, em terra, que foi utilizada pelas aeronaves por dois meses. As benfeitorias visam a modernização e segurança da infraestrutura aeroportuária e abrangem a manutenção e recuperação dos sistemas de pátios e pistas (taxiamento, pouso e decolagem), ampliações e reformas de terminais de passageiros e instalação de equipamentos de auxílio à navegação aérea. (IA)

Foto: Em 2009, o aeroporto passou por reformas em sua pista de pouso e decolagem