Terceira Idade: Prefeitura e Conselho do Idoso destacam ações

No último dia 27 de julho, a Prefeitura de Penápolis solicitou a retomada do prédio onde está instalada a Associação Renascer da Terceira Idade. A reivindicação foi feita a partir de iniciativa do Conselho Municipal do Idoso, através de solicitação dos próprios associados. 
Segundo explicou a presidente do Conselho do Idoso, Marlene Gonçalves Nascimento, a posição do órgão é totalmente apolítica, ou seja, sem nenhum vínculo político, com o único objetivo de retomar as políticas públicas voltadas aos idosos. “Ressaltamos que a associação não será extinta, e o espaço está garantido para o uso da Associação”, afirmou.
Ainda de acordo com a presidente, a iniciativa foi tomada após o Conselho avaliar a ausência da finalidade da associação. “O órgão tem o objetivo de estabelecer políticas públicas para os idosos, oferecendo atividades culturais, esportivas, de lazer e de fortalecimento de vínculo. Isso não estava sendo realizado”, contou.
O Conselho do Idoso também avaliou que nos últimos anos, houve uma drástica redução no número de associados, passando de mil pessoas para apenas 200. O órgão também perdeu certificações necessárias para o recebimento de recursos municipais, estaduais e federais. 
A associação perdeu a Cebas (Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social), fundamental para o recebimento de convênios. “Pela falta de documentação, a entidade também não foi qualificada em chamamento público da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, perdendo a subvenção municipal, ou seja, os recursos para a realização de atividades para os idosos”, destacou a presidente.
Também foram detectadas inconformidades na constituição da nova presidência da Associação. A diretoria foi eleita por aclamação para um novo mandato e não por meio dos votos secretos dos associados, conforme prevê o Estatuto.
Além disso, o pleito estava em desacordo com o Código Civil que permite um mandato de dois anos, com apenas uma reeleição da diretoria por mais dois. Outra irregularidade apontada foi que como vice-presidente constava o senhor Waldemar Ferreira, falecido em 2016, o que não está de acordo com a legislação. Também não houve a prestação de contas dos serviços que eram cobrados pela associação.

Proposta
Para retomar as atividades e as políticas públicas voltadas aos idosos, a proposta é que o Fundo Social de Solidariedade de Penápolis auxilie a formação de uma nova diretoria, através de eleição entre os associados, além de uma comissão para elaborar novos projetos voltados aos idosos.
Para isso, o Fundo Social de Solidariedade contará com o apoio de todas as secretarias municipais. Já estão previstas algumas atividades para funcionar no local, como hidroginástica, alongamento, oficinas de artesanato, grupos de convivência e fortalecimento de vínculo. Importante ressaltar que os bailes realizados pela associação serão mantidos e os passeios serão retomados de uma forma que seja garantida a participação de todos. 
A presidente do Fundo Social, Tudinha Fonseca, ressaltou que o prédio está garantido para o uso da Associação Renascer da Terceira Idade, com uma visão ampla do que o espaço pode oferecer aos idosos.  
“Esta é uma união de esforços do Fundo Social, através Prefeitura de Penápolis, do Conselho do Idoso e, principalmente, dos associados, assegurando o respeito e o carinho que o ser humano merece, especialmente aqueles que estão na melhor idade”, enfatizou Tudinha.

Secom – PMP