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CIDADE & REGIÃO
08/05/2009
Título: Poucos eleitores providenciam regularização
Um pequeno número de eleitores em Penápolis e nas cidades da comarca compareceu aos cartórios eleitorais dentro do prazo estipulado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral), para regularizar sua situação. O prazo para os eleitores que deixaram de votar nos três últimos pleitos regularizassem sua situação encerrou no dia 16 de abril. No 87º Cartório Eleitoral, que engloba os eleitores de Penápolis, dos 213 títulos em situação irregular, apenas 15 foram regularizados, tendo 198 cancelados, conforme explicou o chefe substituto Jairo Zordan. “Durante o prazo que foi estipulado, o eleitor poderia regularizar seu título em qualquer cartório do Brasil. Após este prazo, a regularização acontece apenas no cartório em que ele está vinculado”, destaca. Já no 289º Cartório Eleitoral, que atende toda a Comarca, abrangendo as cidades de Avanhandava, Alto Alegre, Braúna, Barbosa, Glicério e Luiziânia, foram cancelados 54 títulos, conforme informou o auxiliar de cartório Manoel Jesus da Silva. Além do risco de perder o título, o eleitor faltoso deixa de contar com alguns direitos essenciais à cidadania. Sem a prova de que votou na última eleição, pagou a multa respectiva ou de que se justificou devidamente, não pode tirar documentos de identidade ou passaporte, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou instituições de ensino superior, inscrever-se em concurso público, participar de concorrências em órgãos públicos, praticar qualquer ato que exija quitação do serviço militar ou imposto de renda, e, se for servidor público, não recebe sequer o salário correspondente ao segundo mês subseqüente ao da eleição (artigo 7º, incisos I a VII do Código Eleitoral). Em Penápolis os dois Cartórios, da 87ª e 289ª Zona Eleitorais, funcionam na rua São Francisco, 149, centro da cidade.
Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral anunciou nesta semana o cancelamento de 551.456 títulos de eleitor em todo o país. Tiveram os documentos cancelados, aqueles que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições, pois cada turno é considerado uma eleição. O estado com maior número de cancelamentos foi São Paulo, local em que 145.494 pessoas tiveram seus títulos cancelados. Em Roraima, houve o menor número de cancelamentos: 1.608 eleitores. (IA)
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