Sucata: População reclama sobre veículos abandonados nas ruas

DA REPORTAGEM

Diversas pessoas têm reclamado nos últimos dias da grande quantidade de carros sucateados e abandonados em vias públicas na cidade. Muitos destes veículos são deixados na rua, próximo de sarjetas, e acaba atrapalhando a circulação de veículos, principalmente quando a via onde está parado, é estreita. As pessoas têm se mostrado preocupados com o acúmulo de água que estes veículos podem ter, pois ficam em locais abertos, o que pode contribuir na proliferação do mosquito da dengue, na qual Penápolis vem passando por significativo aumento nas últimas semanas. 
A reportagem do DIÁRIO DE PENÁPOLIS percorreu alguns dos locais apontados e constatou que, de fato, existem veículos sucateados que estão abandonados na via pública. 
Além dos problemas que os veículos podem causar, como os já citados, seus proprietários estão descumprindo a Lei Municipal número 2000/89 que proíbe a permanência de veículos sucateados e abandonados em vias públicas. 
De acordo com a Lei Municipal, é considerado abandonado qualquer tipo de veículo que esteja estacionado em via pública a mais de cinco dias sem qualquer movimentação. Um dos pontos onde é possível visualizar a situação narrada pelos munícipes é no bairro Jardim do Lago, onde, segundo reclamações, existe um veículo abandonado na rua Antônio Gaspar da Mota e que chama a atenção de quem passa pelo local por conta de seu precário estado de conservação. 
Outra reclamação é que oficinas automotivas na cidade que acabam deixando veículos em situação de abandono nas ruas. Muitos destes veículos são usados para desmanche e o aproveitamento de peças pelas oficinas. O problema é que a “sucata” acaba ficando esquecida por meses nas ruas, próximo aos estabelecimentos, gerando reclamação de moradores.  
Não são somente oficinas que acabam gerando o transtorno, na cidade existem muitas residências onde tem veículos abandonados e sucateados, que mesmo não atrapalhando o trânsito de veículos acabam sedo possíveis criadouros da dengue e outros insetos e desrespeitando Lei Municipal.

Fiscalização
Este tipo de fiscalização na cidade é de responsabilidade do Setor de Fiscalização de Obras e Posturas do município, em parceria com a secretaria de Planejamento, Coordenação e Zeladoria de Transito e Mobilidade Urbana.
O secretário responsável pela pasta, Daniel Rodrigueiro, destacou que existe o trabalho de fiscalização no município, mas que é feito de forma precária por conta do grande número de fiscalizações em geral que precisam ser feitas e o baixo número de servidores disponíveis. 
Ele explicou que, quando existe a denúncia, e é constatada a irregularidade, é feito um levantamento para se chegar ao proprietário. “Quando o veículo possui placa é feito levantamento e assim o proprietário é identificado e notificado. Caso, mesmo assim, o veículo permaneça no local, o proprietário é autuado de forma administrativa de 
acordo com o que estabelece a lei municipal. 
O secretário explicou também que a lei estabelece que, quando o veículo não é retirado pelo proprietário, a prefeitura pode fazer sua remoção, entretanto, mais uma vez o trabalho se esbarra na questão estrutural. “Infelizmente, a prefeitura não tem um pátio adequado para o recolhimento destes veículos. Seria necessário um espaço adequado e com segurança, pois o veículo apreendido passa a ser de responsabilidade da prefeitura. Qualquer problema ou dano que venha a ocorrer, a prefeitura seria a responsável”, enfatizou.
A mesma legislação municipal vale para aquelas carretas articuladas não motorizadas, que também são consideradas abandonadas dentro das regras estabelecidas e também podem ser autuadas. 
Não somente este problema tem sido enfrentado pela fiscalização, mas também a migração deste veículo. “Quando uma pessoa é notificada, ela retira o carro do local e nos avisa, assim fazemos a constatação de retirada do mesmo. O problema é que muitas vezes, alguns dias depois recebemos reclamação de um veículo abandonado em outro ponto da cidade e quando vamos verificar se trata do mesmo que dias antes, havia sido retirado de um ponto da cidade”, disse. 
As reclamações e denúncias podem ser feitas através da Ouvidoria Municipal para que os casos de abandono de veículos continuem sendo averiguados.

(Rafael Machi)