Sincomércio ainda não concluiu reajuste com comerciários

DA REPROTAGEM

O Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio) de Penápolis informou nesta segunda-feira (16) que, apesar de todos os esforços empreendidos, ainda não conseguiu concluir as negociações com os comerciários com data-base em 1º de setembro. Sem haver nova norma coletiva celebrada, as pactuações anteriormente firmadas vêm sendo prorrogadas automaticamente pela Justiça do Trabalho. A categoria reivindica, entre outros itens, reposição das perdas da inflação pelo INPC/IBGE, aumento real dos salários, valorização dos pisos em 20%, vale-refeição, fornecimento de cesta básica para todos e pagamento de PLR, ente outros. De acordo com o presidente do Sincomércio de Penápolis, Norberto Laranja, diversas reuniões foram realizadas as últimas semanas para que, com base na realidade vivida atualmente pelo comércio brasileiro, se encontre uma solução que atenda os anseios da classe patronal e dos empregados. Os encontros foram realizados junto às diretorias do Fecomércio e também com os Sindicatos do Comércio de Assis, Bauru, Botucatu, Jau, Marília, Palmital e Lins, além e Penápolis. “Apesar de todos os esforços, não conseguimos concluir as negociações com os comerciários, entretanto os sindicatos estão oferecendo nova proposta para a Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2016”, comentou. A inflação do período, medida pelo INPC/IBGE foi de 9,88. Ainda segundo Laranja, para a concessão deste índice foram apresentadas duas propostas aos empregados, sendo a primeira o reajuste parcelado em duas vezes, sendo 5,93% em setembro e 3,95% em fevereiro de 2016. Ambos calculados sobre os salários vigentes em 1º de setembro de 2014 e com concessão de um abono de R$ 100, a ser pago no mês de março de 2016. “A segunda proposta ofertada pelos sindicatos foi a de reajuste com índice integral a partir de 1º de novembro, entretanto, as propostas foram recusadas”, afirmou.

Circular
Uma circular da categoria patronal foi divulgada ainda sobre o assunto. Nela são destacados aspectos legais sobre o recolhimento de contribuições sobradas por sindicatos representativos da categoria profissional, em particular, a contribuição assistencial e federativa. De acordo com a circular, a instituição destas contribuições é uma prerrogativa das entidades sindicais. “Porém, o que efetivamente respalda sua instituição é arrecadação é a assembleia geral da categoria, devidamente convocada por meio de edital”, afirma a circular.  O documento afirma ainda que no caso das contribuições das entidades profissionais, os valores a serem descontados dos empregados em folha de pagamento deverão corresponder ao percentual fixado pela assembleia geral que os instituiu, devendo a empresa responsável pelo desconto ter conhecimento do teor da ata da referida assembleia, visando seu fiel cumprimento.
A nota alerta ainda as empresas sobre a necessidade de observarem a legislação vigente antes de procederem ao desconto, sob pena de terem que devolver os valores deduzidos.

Crise
O Brasil tem passado por fortes crises financeiras nos últimos meses, o que tem afetado diretamente a economia de milhões de brasileiros que, por não conseguirem quitar suas contas acabaram como inadimplentes. O mesmo também tem ocorrido com empresas brasileiras.
Em matéria publicada em outubro pela revista Veja, o Brasil registrou 4 milhões de empresas inadimplentes, mais da metade das 7,9 milhões de empresas em operação. Juntas, as inadimplentes somam dívidas de 92 bilhões de reais. O volume é o maior desde julho do ano passado, início do levantamento e quando a inadimplência do setor produtivo chegava a 3,5 milhões de devedoras, com 80 bilhões de reais em débitos. Os valores não foram corrigidos pela inflação. São dívidas em média com trinta dias de atraso. As inadimplentes devem a bancos, deram cheques sem fundo, tiveram títulos protestados ou enfrentam ações judiciais porque não pagaram a fornecedores ou funcionários. Com o aumento dos juros, queda nas vendas e crédito restrito, essas empresas enfrentam mais dificuldades para manter as contas em dia. Do total de empresas inadimplentes, 46% estão no comércio; 44% no setor de serviços e 10% na indústria. Nove em cada dez inadimplentes são de micro e pequeno porte. Metade delas está na região Sudeste. (Rafael Machi)