Sete a zero: Tribunal absolve João Luís por unanimidade

O Tribunal Regional Eleitoral, em São Paulo, através do relator Batista Pereira, absolveu ontem, por unanimidade (sete votos a zero), os candidatos a prefeito e vice de Penápolis, João Luís dos Santos e Ricardo Rodrigues de Castilho (da coligação “Penápolis no rumo certo” - PT, PV, PRB, PSB, PTN e PP) da acusação de terem sido beneficiados, durante a campanha eleitoral, por publicações de notícias produzidas por sua assessoria. A denuncia havia sido feita pelos candidatos concorrentes aos cargos, os ex-vereadores Cláudio Gomes Dias e Ivan Eid Sammarco, (da coligação “Penápolis unida, cidade forte” - PSDB, PR, PDT, PMDB, PTB e DEM) e acatado pelo juiz da 87ª Zona Eleitoral, Luciano Brunetto Beltran. João Luís e Ricardo Castilho participaram do pleito na condição de sub júdice e, mesmo sem a decisão ocorrida ontem, haviam sido diplomados em dezembro e empossados no dia 1º de janeiro.
O resultado do julgamento foi divulgado por volta das 15h15 e foi encarado, segundo os principais interessados, com tranqüilidade. “Espero que esta decisão coloque uma pá de cal nas pretensões de nossos adversários. Graças a Deus e ao entendimento da Justiça a decisão nos foi favorável”, destacou o prefeito. João Luís ressaltou que, apesar de estar com a consciência tranqüila de não ter feito nada que fosse desfavorável ao processo eleitoral, seus adversários, dentro do sistema democrático vivido no Brasil, tiveram o direito de recorrer.
Durante a campanha, para evitar problemas, João Luís afirmou que 90 dias antes das eleições interrompeu os contratos que a Prefeitura mantinha com os jornais para a publicação dos releases produzidos por sua assessoria. Mas, como a assessoria continuou produzindo material, os jornais os utilizaram, mesmo sem um contrato estabelecido e sem custo financeiro para os cofres públicos. As matérias, entretanto, não tinham o nome do candidato à reeleição, bem como fotos em que ele aparecesse.  “O relator acolheu nosso recurso onde demonstramos que o noticiário nos jornais era uma mera liberalidade da direção da empresa. Durante o período eleitoral o contrato foi suspenso entre a Prefeitura e os jornais para a publicação dos releases”, afirmou o prefeito. Os jornais tinham também a liberalidade de publicar ou não as matérias. “Não havia sentido este pedido de cassação do registro de candidatura ao afirmar que as notícias tenha nos beneficiado. Por outro lado, a Câmara de Vereadores, no mesmo período continuou a publicar o material produzido por sua assessoria, inclusive com fotos e nomes dos candidatos a prefeito e vice, que eram vereadores”, lembrou.
Os relatores, ao pronunciarem a decisão, lembraram que releases e informações em jornal não influenciam o resultado de uma eleição. “As notícias eram do cotidiano da cidade e o relator foi feliz ao dizer que a Prefeitura, em cidades como Penápolis, é uma fonte de notícias”, observou João Luís.
Mesmo cabendo recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral, João Luís espera que os adversários não dêem prosseguimento e utilizem este tempo para se prepararem para as próximas eleições. “Eles já perderam nas urnas e no TRE. Só resta agora à oposição recorrer da decisão junto ao TSE. Mas espero, mesmo sabendo que eles têm o direito de recorrer, que coloquem a mão na consciência e não entrem com novo recurso. Vamos trabalhar juntos, inclusive com a oposição, para melhorarmos a cidade”, solicitou.
João Luís acompanhou o desenrolar dos acontecimentos em seu gabinete e somente os advogados do partido, entre eles Hélio Silveira de Andrade, estavam em São Paulo. Tão logo a decisão foi conhecida a informação foi repassada imediatamente para João Luís. (SRF)    

Foto: “Espero que esta decisão coloque uma pá de cal nas pretensões de nossos adversários”, afirmou o prefeito

Estávamos confiando em um julgamento justo" diz prefeito
 
A publicação de realeses pelos jornais de Penápolis de matérias produzidas pela Secretaria de Comunicação da Prefeitura não é um crime eleitoral nem interferiu nos resultados das eleições. Esse é o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral, por unanimidade, acatando relatório do Juiz Paulo Batista Pereira, relator do recurso. As matérias publicadas nos jornais locais, no ano de 2008, não traziam fotos nem citavam o nome do prefeito João Luís dos Santos. Além disso, o contrato com o jornal foi suspenso no período eleitoral, ou seja, não houve pagamento pelas publicações. O que, em principio, não caracteriza promoção pessoal.
O TRE tem realizado diversos julgamentos ponderados não acatando os recursos dos partidos derrotados nas urnas, como foi o caso do prefeito Gilberto Kassab, em São Paulo, que, em pleno período eleitoral, em cerimônia oficial entregou um cheque ao Governador José Serra e divulgou na televisão, jornais, rádio e internet.  O TRE não acatou parecer do Ministério Público que propunha a cassação do registro da candidatura de Kassab. Caso idêntico foi o de Itapecerica da Serra, Jacareí e São Carlos. O prefeito João Luís dos Santos e o vice-prefeito Ricardo Castilho esperavam e confiavam que o TRE tivesse a mesma postura que teve no caso de Penápolis, na eleição de 2000, e a mesma ponderação em relação ao prefeito Gilberto Kassab e outros prefeitos que foram reeleitos no Estado de São Paulo. "A Justiça não podia ter dois pesos e duas medidas. Por isso, estávamos confiantes em um julgamento justo. Fomos vitoriosos nas urnas e confiantes na Justiça de Deus e dos Homens aguardávamos esse resultado positivo no Tribunal Regional Eleitoral" afirmou João Luís. O prefeito João Luís também pediu serenidade à oposição "o povo já escolheu e os partidos e candidatos precisam respeitar a soberana vontade do povo. Temos muitos desafios pela frente e não podemos ficar perdendo tempo nos tribunais".