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CIDADE & REGIÃO

21/04/2019

Segunda-feira: Câmara votará cinco projetos em sua próxima sessão

Imagem/Imprensa Câmara
Detalhes Not�cia
Maior rigor contra terrenos sujos em Penápolis foi defendido segunda-feira pelo vereador Carlão da Educação

Cinco projetos de lei de autoria do Executivo estão em pauta para votação da Câmara Municipal de Penápolis em sua sessão na segunda-feira, dia 22. Adiado uma vez, o de mensagem nº 20, dispõe ajustes  sobre a Política dos Direitos da Criança  e Adolescente, incluindo novos critérios para eleição do Conselho Tutelar.
Projeto de mensagem nº 22, autoriza o município a efetuar abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 2.111.680,00. Os recursos serão destinados ao programa de melhoria de arrecadação tributária nos termos da lei municipal nº 2312/2018. Já projeto de mensagem nº 23 promove unificações em  legislação do Fundo Municipal do Meio Ambiente.

Estagiários
Projeto de mensagem nº 25 reajuste a remuneração dos estagiários da administração municipal, de R$ 234,00 (jornada de 4 horas) para R$ 351,00 e de R$ 420,00 para  R$ 630,00 (jornada de 6 horas).
Outro projeto, de mensagem nº 26, trata de reorganização do Sistema Administrativo Municipal.  Todas as proposituras estão disponibilizadas na página www. camaradepenapolis.com.br (em sessão plenária). Com início às 19h, a sessão legislativa terá transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 14/TV a cabo), site, facebook, youtube e Rádio Ativa FM (93.5).

Limpeza
O vereador Carlos Alberto Soares da Silva, o “Carlão da Educação” (PPS), apresentou requerimento à administração municipal em defesa de rigorosas ações para capinação e limpeza de terrenos na cidade. No documento ele questiona a quantidade de notificações e de multas emitidas no setor em 2019 e reitera pedido de  cuidados também com as áreas públicas. “São vários os relatos de terrenos com mato alto e sujeira, havendo riscos de proliferação do mosquito da dengue. Além disso, ocorre aumento do número de escorpiões  do tipo amarelo”, considera Carlão.

Imprensa/Câmara

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