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CIDADE & REGIÃO

04/08/2018

Segunda-feira: Câmara retomará realização de sessões ordinárias

Imagem/Imprensa Câmara
Detalhes Not�cia
Câmara Municipal tem dois projetos de lei em pauta para discussão na próxima segunda-feira

Com o fim do seu recesso de julho, a Câmara Municipal de Penápolis realiza segunda-feira, dia 6, sua 1ª sessão ordinária  do segundo semestre de 2018. O encontro tem dois projetos de lei em pauta. O de nº 37, adiado uma vez, de autoria do vereador José Antonio Ferres Chacon, o “Cabeça” (PSD), obriga a utilização de lâmpadas led  de potência a partir de 120 W na iluminação pública de novos loteamentos da cidade. Atualmente, o plano diretor do município estabelece  implantação de rede de energia  no setor com lâmpadas de vapor/metálico sódio de 250 W. A mudança proposta busca aumentar a qualidade e gerar economia de consumo.

Aposentadoria
Projeto de mensagem nº 24, apresentado pelo Executivo, altera a lei municipal nº 111/91, com ampliação do prazo de afastamento aos servidores municipais em caso de tutela antecipada para concessão de aposentadoria especial, de 2 anos  até o trânsito em julgado da respectiva aç&atil[...]

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