Saúde: Ministério Público abre inquérito para apurar falta de leito

DA REPORTAGEM

O Ministério Público abriu inquérito para apurar a o motivo da falta de leitos na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) Neonatal para crianças nascidas em Penápolis e nas outras seis cidades da comarca. Atualmente este serviço é prestado na Santa Casa de Araçatuba, que dispõe de 10 leitos para atender 43 municípios, correspondendo 800 mil pessoas de abrangência do DRS-2 (Departamento Regional de Saúde). A iniciativa foi tomada pelo promotor de Justiça de Penápolis, Fernando César Burghetti, que oficiou a Santa Casa e o Departamento Regional de Saúde a dar informações em até dez dias. Na portaria de instauração do inquérito, ele cita que tomou a medida diante das informações noticiadas recentemente pela imprensa sobre problemas na UTI Neonatal da Santa Casa de Araçatuba, “confirmadas pelo atendimento diário ao público”. Ele disse que a Santa Casa de Misericórdia remeteu um ofício ao MP, confirmando que o hospital não possui leitos de UTI Neonatal e que as vagas necessárias não são supridas na região. A unidade funcionou entre 21 de setembro de 1995 e 31 de março de 1997, com cinco leitos, sendo um de isolamento, mas foi desativada em virtude da falta de recursos. De acordo com o presidente do Comdica (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), Alexandre Gil de Mello, concorda com a instauração do inquérito. “Entendemos que a iniciativa do Ministério Público é de grande importância para assim garantir o atendimento às crianças. Estamos esperançosos, já que isso irá gerar um impacto bastante positivo na região”, comentou. Alexandre revelou que as mortes de recém-nascidos nos últimos tempos em nossa região estão sendo causadas por este problema da falta de vagas na UTI Neonatal. “É um descaso muito grande do Estado. O que vai resolver este problema é quando o MP ajuizar uma ação civil pública, obrigando o Estado a manter o serviço suficiente para nossa região”, ressaltou. Em dezembro de 2009, a UTI Neonatal da Santa Casa de Araçatuba suspendeu temporariamente o atendimento em virtude de um impasse entre a Santa Casa e a Amipen (Associação Médica Intensiva Pediátrica e Neonatal), que presta o serviço. Na ocasião, os Comdicas e os Conselhos Tutelares da região iniciaram um movimento, chamado “sim à vida, sim a UTI Neonatal”, pelo qual pediam o retorno das atividades na UTI. Conforme destacou Alexandre, na época foi feita uma representação ao Ministério Público com um pedido de além da manutenção do serviço, seria feita a ampliação do número de leitos, mas até o momento nenhuma providência foi tomada. “Houve inclusive a promessa da DRS-2 de duplicar a quantidade de leitos na UTI Neonatal da Santa Casa de Araçatuba, que também não foi cumprida”, lembrou. O atendimento na UTI Neonatal foi retomado após 11dias de paralisação, mantendo apenas os 10 leitos. (IA)