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CIDADE & REGIÃO
27/01/2008
Rurais acusam Lula de “golpista” e “traidor” por edição da MP 410
A Medida Provisória 410/2007, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e em vigor desde o dia 28 de dezembro passado, que permite a contratação de trabalhadores rurais sem registro em carteira no limite de até dois meses, foi mal recebida no meio sindical ligado aos trabalhadores rurais e entre a categoria.
Em plenária ocorrida na quarta-feira, 23, em Araraquara, a Federação dos Empregados Rurais Assalariados no Estado de São Paulo (Feraesp/CUT), concluiu que a MP 410 tratar-se da "institucionalização da fraude" contra os direitos dos trabalhadores consagrados na Constituição Federal.
O evento, que contou com a presença de membros da Feraesp e dirigentes sindicais, deliberou ainda que a medida nada mais é do que “a precarização nas relações de trabalho, pois permite a ocorrência de fraude e dificulta a ação da fiscalização do trabalho, além de ferir o principio de isonomia, pois constitui óbvia discriminação dos trabalhadores rurais em relação aos urbanos, sendo que esses últimos não são atingidos”. A plenária aprovou a Resolução do Conselho de Representantes, na qual, dentre outros entendimentos, destaca que "a Medida Provisória 410/07 teve origem e tem sua defesa pela estrutura Contag/Fetaesp, atendendo a interesses econômicos em detrimento dos interesses e direitos dos assalariados rurais brasileiros".
Para Elio Neves, presidente da Feraesp, a MP 410 “é um golpe, uma traição aos trabalhadores do campo, porque não respeitou o compromisso do próprio presidente da República, assumido com as lideranças dos trabalhadores rurais, em recente reunião no Palácio do Planalto”.
Neves diz ainda que, com a MP, o governo “fecha os olhos” à precarização e, especialmente, ao trabalho escravo. “Na verdade, trata-se de nova investida contra os direitos dos trabalhadores, haja vista não ter sido frutífera, como a Emenda 3 e a alteração do artigo 618 da CLT, dois outros balões de ensaio da reforma trabalhista", avalia.
O presidente da Feraesp lembra que tramita no Congresso projeto do deputado federal Cândido Vacareza (PT-SP) que pretende a retirada de direitos duramente conquistados pelos trabalhadores brasileiros e, em especial, os que labutam no campo. Para o diretor da Feraesp e membro da direção estadual da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Rubens Germano, o Ministério do Trabalho e o presidente Lula cometem um equívoco sem precedentes. “Como é que alguém pode alegar que uma lei que permite o não registro na Carteira de Trabalho é um beneficio ao próprio trabalhador?”, questiona Gemano.
Segundo o sindicalista, a medida provisória é um retrocesso e um desserviço ao trabalhador rural. “Em toda minha história de sindicalista, raras vezes me deparei com tamanha afronta aos direitos trabalhistas. Lula parece ter sido picado de vez pela praga neoliberal tão combatida por ele próprio no passado.”
Mesmo que em vigor, Germano diz que intensificará seu trabalho de conscientização junto aos trabalhadores rurais para que a MP não seja aplicada. “Intensificaremos nosso trabalho e não permitiremos que a MP 140 chegue a ser colocada em prática em nossa base”, diz. “Já os que estão lá em cima (em menção ao governo) não dão o bom exemplo, caberá então a nós, militantes sindicais, não permitir esta atrocidade às Leis Trabalhistas”, arremata Germano. (PH)
Em plenária ocorrida na quarta-feira, 23, em Araraquara, a Federação dos Empregados Rurais Assalariados no Estado de São Paulo (Feraesp/CUT), concluiu que a MP 410 tratar-se da "institucionalização da fraude" contra os direitos dos trabalhadores consagrados na Constituição Federal.
O evento, que contou com a presença de membros da Feraesp e dirigentes sindicais, deliberou ainda que a medida nada mais é do que “a precarização nas relações de trabalho, pois permite a ocorrência de fraude e dificulta a ação da fiscalização do trabalho, além de ferir o principio de isonomia, pois constitui óbvia discriminação dos trabalhadores rurais em relação aos urbanos, sendo que esses últimos não são atingidos”. A plenária aprovou a Resolução do Conselho de Representantes, na qual, dentre outros entendimentos, destaca que "a Medida Provisória 410/07 teve origem e tem sua defesa pela estrutura Contag/Fetaesp, atendendo a interesses econômicos em detrimento dos interesses e direitos dos assalariados rurais brasileiros".
Para Elio Neves, presidente da Feraesp, a MP 410 “é um golpe, uma traição aos trabalhadores do campo, porque não respeitou o compromisso do próprio presidente da República, assumido com as lideranças dos trabalhadores rurais, em recente reunião no Palácio do Planalto”.
Neves diz ainda que, com a MP, o governo “fecha os olhos” à precarização e, especialmente, ao trabalho escravo. “Na verdade, trata-se de nova investida contra os direitos dos trabalhadores, haja vista não ter sido frutífera, como a Emenda 3 e a alteração do artigo 618 da CLT, dois outros balões de ensaio da reforma trabalhista", avalia.
O presidente da Feraesp lembra que tramita no Congresso projeto do deputado federal Cândido Vacareza (PT-SP) que pretende a retirada de direitos duramente conquistados pelos trabalhadores brasileiros e, em especial, os que labutam no campo. Para o diretor da Feraesp e membro da direção estadual da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Rubens Germano, o Ministério do Trabalho e o presidente Lula cometem um equívoco sem precedentes. “Como é que alguém pode alegar que uma lei que permite o não registro na Carteira de Trabalho é um beneficio ao próprio trabalhador?”, questiona Gemano.
Segundo o sindicalista, a medida provisória é um retrocesso e um desserviço ao trabalhador rural. “Em toda minha história de sindicalista, raras vezes me deparei com tamanha afronta aos direitos trabalhistas. Lula parece ter sido picado de vez pela praga neoliberal tão combatida por ele próprio no passado.”
Mesmo que em vigor, Germano diz que intensificará seu trabalho de conscientização junto aos trabalhadores rurais para que a MP não seja aplicada. “Intensificaremos nosso trabalho e não permitiremos que a MP 140 chegue a ser colocada em prática em nossa base”, diz. “Já os que estão lá em cima (em menção ao governo) não dão o bom exemplo, caberá então a nós, militantes sindicais, não permitir esta atrocidade às Leis Trabalhistas”, arremata Germano. (PH)
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