Retorno: Câmara questiona prefeito e vice na primeira sessão

A Câmara Municipal de Penápolis recebeu e questionou anteontem o prefeito João Luís dos Santos e o vice-prefeito Zeca Monteiro (PT), em sua primeira sessão ordinária de 2007. Os vereadores pediram informações de praticamente todas as áreas da administração municipal. João Luís reclamou de dificuldades financeiras e do sucateamento da estrutura de maquinário  da prefeitura. Ele destacou as economias que a administração municipal vem conseguindo obter com o sistema de compras por pregão, mas justificou que falta dinheiro por causa do apoio à Santa Casa e outras situações.

Medidas contra a acentuada deterioração da pavimentação asfáltica foram cobradas pelo presidente da Câmara Municipal, Ivan Sammarco (PMDB). O vereador Mauro Olympio (PFL), questionou a não obtenção de uma universidade federal que teria sido prometida por João Luís em sua campanha eleitoral e quantas creches a atual administração construiu. O pefelista também apresentou denúncia de que um secretário ou diretor do governo municipal ficou por muito tempo com uso da Internet para acesso a conteúdo erótico no local de trabalho. João Luís afirmou que está empenhado para a conquista de uma universidade federal ou uma Faculdade de Tecnologia (Fatec). Segundo ele, a denúncia de uso indevido da internet seria no Consórcio Intermunicipal de Saúde (CISA) e há indícios de sabotagem para falsa acusação. Sobre a construção de creches, o prefeito não apontou nenhuma, mas relatou que houve uma ampliação de 160  vagas desse serviço  nos dois primeiros anos do seu mandato.

Servidores

O vereador Carlos Alberto Soares da Silva, o Carlão (sem partido), defendeu os servidores municipais para o que o cartão de compras (vale alimentação) não tivesse redução no valor diante  da queda   do preço da cesta básica fornecida pela prefeitura. Ele também pediu explicações sobre a não contratação dos agentes comunitários de Saúde pela prefeitura após a aprovação de projeto de lei através da Câmara  Municipal. João Luís assegurou que será mantido o valor do cartão de alimentação dos servidores e explicou que os agentes comunitários ainda não foram contratados por causa de uma ação em nível federal apontando inconstitucionalidade no aproveitamento do mesmo processo seletivo feito por outro que não seja a prefeitura. O prefeito ainda acrescentou que a incorporação dos agentes comunitários de Saúde na folha de pagamento da administração municipal ultrapassaria o limite legal.

Em resposta ao vereador Nardão  Sacomani (PFL), que cobrou o cumprimento da constituição federal com a reposição de perdas salariais para os servidores municipais, João Luís disse que não há margem possível para o benefício. Ele justificou que o Tribunal de Contas já alertou sobre o limite de gastos com folha de pagamento e citou que o único reajuste concedido em 2005 já seria suficiente para cobrir toda a inflação dos 4 anos na sua gestão. Sobre o que falta para a prefeitura efetivar o financiamento de máquinas para a Secretaria Municipal de Obras, também questionado por Nardão Sacomani, João Luís disse que aguarda liberação do BNDES. O vereador Cláudio Tiradentes (PL), cobrou a construção de pelo menos uma creche em 2007, reajuste para os servidores municipais  e a construção da passarela sobre a estrada Armando Viana Egreja, de ligação entre os bairros Jardim Pevi e Florença, obra conquistada por ele com apoio do deputado estadual Roque Barbieri (PSDB). João Luís respondeu que a administração municipal adotou todos os procedimentos para o convênio da passarela e que aguarda liberação do governo estadual.Sobre creche, voltou a falar das 160 vagas criadas  e que com a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) pelo governo federal, haverá atuação para tentar ampliar ainda mais o atendimento em creches. Amanhã a assessoria de imprensa da Câmara publicará os questionamentos ao prefeito pelos vereadores Jorge Amorim, Adalgiso do Nascimento, Roberto Calez, Zezinho Leiteiro e Francisco José Mendes, o Tiquinho. Imprensa/Câmara