Repasse inflacionário: Prefeitura consegue acordo e servidores descartam greve

DA REPORTAGEM

Diante de uma proposta apresentada pelo Poder Executivo Municipal em aumentar em R$ 42 o valor do vale-alimentação, os servidores da Prefeitura de Penápolis decidiram vetar a greve que poderia se iniciar na próxima segunda-feira (14) caso não houvesse acordo sobre o reajuste salarial exigido pela categoria. Com o aumento, o vale alimentação passou de R$ 70 para R$ 112 a partir do mês de abril. A decisão foi tomada em Assembleia promovida entre os servidores pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Penápolis (Sindservpen), na tarde de sexta-feira (11) e que contou com a presença de 150 servidores de um total de quase dois mil, no quadro da Prefeitura, Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis (Daep) e a Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis (Emurpe). A categoria pedia a reposição da inflação de 11,3%, com base nos índices do INPC/IPCA de janeiro de 2015 a janeiro de 2016, entre outros benefícios, entretanto a Prefeitura recusou atender ao pedido por conta da atual folha de pagamento que é de 55,1% do orçamento, sendo que a Lei de Responsabilidade Fiscal permite que este gasto seja de até 54%. De acordo com o presidente do Sindicato, Anderson Leone Miotti da Silva, o Batata, não somente a Assembleia realizada nesta sexta-feira, mas toda a participação dos servidores foi bastante positiva. Ele explicou que para ocorrer uma greve seria necessária a aprovação de 50% mais um dos servidores. “Entretanto ficamos felizes com a participação de todos que estiveram engajados na causa. Isso mostra suas preocupações em relação a seus direitos, o que é muito positivo para a classe. Antes da Assembleia, na manhã de sexta-feira, Batata se reuniu com o Prefeito Célio de Oliveira (PSDB) e com membros do Poder Executivo para discutir a situação. O conteúdo da reunião teria sido uma última negociação. Na oportunidade Célio explicou novamente para o presidente do sindicato a difícil situação financeira que a Prefeitura enfrenta por conta do orçamento. Assim como em outras oportunidades, o prefeito explicou que a folha de pagamento da prefeitura hoje é de 55,1% do orçamento, sendo que a Lei de Responsabilidade Fiscal permite que este gasto seja de até 54%. Com a incorporação do repasse inflacionário, a folha de pagamento subiria para 61%. Mesmo com o acerto realizado, Batata afirmou que o sindicato continuará acompanhando o orçamento apresentado pela Prefeitura nos próximos quatro meses e que depois disso se reunirá novamente com o prefeito para discutir novamente o repasse aos servidores. “Vamos continuar acompanhando para que continuemos lutando pelo direito dos servidores”, finalizou.

Prefeito
O prefeito Célio de Oliveira, afirmou que acompanhou todo o processo com serenidade e lamenta não poder conceder o repasse. “Em outras oportunidades me reuni com o presidente do sindicato e conseguimos resolver a situação de forma tranquila, mas, desta vez, infelizmente não está sendo possível por conta da situação financeira. A verdade é que o país quebrou e isso está se resvalando nos municípios, sendo que com Penápolis não está sendo diferente”, afirmou. Assim como em outras oportunidades ele voltou a afirmar que não pode comprometer ainda mais a situação da Prefeitura. “Tenho que ser responsável em saber o que posso fazer e o que não. Gostaria realmente de fornecer o reajuste dos funcionários, mas não posso comprometer ainda mais a prefeitura cometendo tal irresponsabilidade”, reafirmou.

Propostas
Em Assembleia realizada no dia 25 de fevereiro, na Câmara Municipal, os servidores receberam a proposta de aumento em R$ 20 no vale-alimentação, passando dos R$ 70 para R$ 90, o que foi rejeitado pelos servidores. Uma segunda proposta foi realizada posteriormente pela prefeitura sobre reajuste de 50% no Vale Alimentação (que passaria a ser de R$ 105,00), que juntamente com a cesta básica fornecida pela prefeitura, cujo valor é de R$ 161,36, perfazem um beneficio total de R$ 267,00, o que também havia sido recusado pelos servidores em Assembleia realizada no Ginásio Municipal de Esportes.

(Rafael Machi)