Repasse do Estado é R$ 2,5 milhões maior em três anos

DA REPORTAGEM

Apesar da crise que o Brasil tem vivido nos últimos anos, principalmente nos últimos meses, Penápolis está indo na contramão do problema e tem recebido cada vez mais repasses do Governo de São Paulo em relação aos tributos arrecadados e que tem parte devolvida aos municípios para seus respectivos investimentos. Pelo menos, foi o que apontou o levantamento realizado pela Secretaria de Estado da Fazenda em que são apresentados, todos os anos, os repasses feitos para cada município do Estado.
Em 2015, a Fazenda repassou para Penápolis mais de R$ 33.892 milhões. O valor é R$ 1 milhão a mais do que aquele que havia sido repassado em 2014, quando a cidade teve um repasse total de R$ 32.883 milhões aos cofres públicos municipais.
O levantamento apresentado pela Fazenda mostra ainda que os valores só cresceram nos últimos três anos, já que em 2013, o repasse havia sido de R$ 31.439. De lá para cá, Penápolis teve um aumento de quase R$ 2,5 milhões ao longo dos anos.
Desta forma, o levantamento apontou ainda que repasses desmembrados também tiveram aumentos ao longo dos anos, é o que ocorreu com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Em relação ao ICMS, em 2013 foram repassados R$ 23.664 milhões, uma diferença de R$ 777 mil em relação ao repassado em 2015, quando Penápolis recebeu R$ 24.441 milhões.
Apesar do ICMS representar maior fatia do bolo de repasses do Estado ao Município, a principal diferença foi em relação aos valores do IPVA. A diferença de valores dos três últimos anos passa de R$ 1,6 milhão, já que em 2013 o repasse foi de R$ 7.565 milhões, enquanto em 2015 Penápolis recebeu R$ 9.179 milhões em repasses do IPVA.
O ICMS e o IPVA não são os únicos responsáveis sobre o total de impostos repassados aos municípios, mas representam os maiores valores que, agregados a outros itens, como a Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica, e outros, totalizam os tributos repassados aos municípios ao logo do ano.

Janeiro
Ainda em relação ao ICMS, Penápolis recebeu nas três primeiras semanas de janeiro, um total de R$ 2.036 milhões. O maior repasse ficou na arrecadação feita na semana entre os dias 18 e 22, cujo valor foi repassado na última terça-feira (26) em um total de R$ 937 mil. Neste período não foi repassado nenhum valor referente ao IPVA 2016.
Em todo o Estado, o governo repassou R$ 978,93 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas nesta terça-feira referentes ao montante arrecadado na última semana. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda sempre até o segundo dia útil de cada semana.
Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.  A agenda de pagamentos está concentrada em até 5 períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.
Já os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios. 25% do produto da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação.

(Rafael Machi)