Reivindicações: Greve na Fazenda é aderida em posto de Penápolis

DA REPORTAGEM

Os técnicos da Fazenda Estadual iniciaram nesta segunda-feira (11) um movimento grevista em todo o Estado em busca de exigências e melhorias para a categoria. Segundo o Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual de São Paulo (Sitesp), entre as reivindicações estão a reposição salarial de 44% mais as perdas com a inflação desde o período de 2012, o retorno da exigência do nível Superior para o cargo e definição de atribuições e funções do profissional. Durante o período da paralisação, apenas 30% da categoria estarão trabalhando, atendendo as exigências da Lei de Greve que estabelece o funcionamento da porcentagem de trabalho para os serviços considerados essenciais.
A greve também já atinge o posto da Fazenda de Penápolis. Na região de Araçatuba, 80% dos técnicos aderiram ao movimento grevista. No total, são 150 que atendem nos postos da região, dos quais 120 estão parados. Em Penápolis, apenas um técnico, de um total de cinco, realiza atendimento ao público. A paralisação dos técnicos da Fazenda deve prejudicar diversos serviços prestados, em especial os relacionados ao Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), tais como pedidos de pagamento, isenção e restituição, além do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).
A classe informa que há mais de 10 anos não recebe aumento salarial, sendo que o Governo alega não ser possível o aumento por conta da crise financeira. Hoje, o salário inicial de um técnico da Fazenda é de R$ 2,7 mil.

Fiscais
A greve dos técnicos da Fazenda acontece uma semana depois de que Agentes Fiscais de Rendas de São Paulo (AFRS) realizaram um ato simbólico de “entrega de funções”. O objetivo da ação, segundo a categoria, é mostrar que os recursos para sanar a grave crise que atravessa a economia paulista existem, mas é preciso vontade política e olhar especializado sobre o problema.
A categoria pede o fim do descaso do Governo com a arrecadação paulista. Apenas no 1° semestre de 2016 já foram denunciados pela categoria mais de R$ 3,5 bilhões em concessão de benefícios fiscais e créditos a empresas com dívidas, sem qualquer contrapartida para a população. Os agentes fiscais de renda assinaram os termos de entrega de seus cargos, que foram protocolados na mesma hora em todo o Estado. O salário médio de um agente fiscal é de R$ 20 mil. Segundo a categoria, foi iniciada ainda a “operação padrão”, em que executam suas atividades de forma mais lenta.
Em Penápolis, mesmo com número reduzido de funcionários, o atendimento não tem sido prejudicado de forma considerável. A média de espera na fila tem sido de 30 minutos, e os trabalhos internos são feitos respeitando o prazo.

Governo repudia greve

A Secretaria da Fazenda de São Paulo informou, através de nota publicada em seu site, que não tem conhecimento de greve nos postos do Estado, já que não recebeu qualquer comunicado formal de greve dos Técnicos da Fazenda Estadual, e que será considerado falta para quem não comparecer ao trabalho, por conta de um movimento caracterizado, pela Fazenda, como ilegal. “A Fazenda reitera que em momento algum o sindicado da categoria, o Sitesp, apresentou qualquer reivindicação salarial durante os encontros realizados na Secretaria da Fazenda”, disse a nota.  
A Fazenda classificou ainda como “irreal” o reajuste salarial pedido pela categoria. “as propostas de 44% de aumento salarial e de reposição da inflação de 2012 a 2016, além de irreais diante da crise que afeta a economia, com impacto nas receitas estaduais, jamais foi incluída na pauta”, ressaltou. A Fazenda destacou ainda, que realizou encontros com o sindicato e que deixou clara a impossibilidade de os Tefes, cargo de técnico de nível médio, serem classificados como pertencentes a carreiras de nível superior.
“A definição das atribuições dos técnicos foi debatida por um grupo de trabalho bilateral (criado pela Resolução SF 77/2015) composto por representantes do Sitesp e da Fazenda, cujas discussões foram abandonadas pelo sindicato em dezembro de 2015. Apesar da posição de intransigência dos representantes da categoria, o trabalho da comissão resultou na Resolução SF nº 50/2016, após período de tolerância em relação à ausência do Sitesp, publicada no Diário Oficial do Estado em 29 de abril de 2016.” Por fim, a Fazenda pediu bom senso aos representantes sindicais e que a categoria cumpra suas funções legais, sem prejudicar a população paulista que requisita serviços nos postos de atendimento.

(Rafael Machi)