RECURSOS: Penápolis é inscrita no Programa Brasil Carinhoso

A Prefeitura de Penápolis, por meio da Secretaria Municipal de Educação, efetuou o cadastramento no Programa Brasil Carinhoso, desenvolvido pelo Ministério da Educação. Através desta ação foram informados os números referentes aos atendimentos de crianças de zero a 4 anos dentro dos Ceims (Centros de Educação Infantil Municipais – antigas creches), que atualmente são beneficiadas pelo Bolsa Família. A medida visa possibilitar o governo municipal a receber mais recursos a serem investidos no setor. Segundo informou a chefe do Serviço de Ceims, professora Leonila de Aguiar Torrezan, esta iniciativa de inscrever Penápolis no Simec (Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação) garante recurso adicional de 50% para beneficiar as unidades.

"Esse recurso adicional é proveniente do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação", disse. A professora enfatizou que a verba poderá ser usada para despesas de manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil, para o cuidado integral e para a alimentação. Esse cadastro ainda permite que o município solicite recursos para manutenção de novas turmas de Educação Infantil. "Além disso, essas crianças, tanto as que são atendidas hoje quanto as que ingressarem futuramente, terão um acréscimo também de 50% ao valor que recebem do Bolsa Família. Neste caso o repasse será feito pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, dentro da estratégia de superação da extrema pobreza do Plano Brasil sem Miséria. O objetivo é garantir acesso e permanência das crianças no ensino", completou ela.

Além das ações que beneficiam as áreas social e de educação, o Programa Brasil Carinhoso ainda proporciona melhoria da saúde, pois oferece suplementação de vitamina A, Ferro, medicação Gratuita e expansão do Programa Saúde na Escola. Com a complementação financeira, o Brasil Carinhoso garante uma renda de R$ 70,00 mensais por pessoa para as famílias que tenham filhos de até 6 anos. A previsão de investimento da ação do Plano Brasil sem Miséria é de R$ 10 bilhões entre 2012 e 2014.

Resultados

Em quase seis meses de existência, o programa federal Brasil Carinhoso reduziu de forma imediata em 40% a pobreza extrema em famílias com crianças entre 0 e 6 anos de idade, segundo dados de outubro do Ministério do Desenvolvimento Social e combate à Fome. O programa, que integra o Brasil Sem Miséria, foi lançado em maio com o objetivo de superar a miséria em todas as famílias com crianças nesta faixa etária, além de ampliar acesso a creche, pré-escola e saúde. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, antes de o Brasil Carinhoso começar a realizar suas transferências, em junho, havia 13,3% de crianças entre 0 e 6 anos extremamente pobres. Uma porcentagem que caiu para 5% em outubro. Ao todo, 2,8 milhões de crianças com o perfil da ação foram beneficiadas, reduzindo a miséria em 62% nesta faixa etária. O Nordeste foi a região com a maior queda (73%), seguida pelo Norte (52%), Sul (50%), Sudeste (46%) e Centro-Oeste (45%). Secom – PMP