R$ 3,7 milhões: Governo rescinde convênio de construção de rotatória

DA REPORTAGEM

O Governo do Estado de São Paulo divulgou no último sábado (05) no Diário Oficial a rescisão do convênio firmado com Penápolis no valor de R$ 3,7 milhões para a construção de uma rotatória na rodovia Arnaldo Covolan, em frente à Bonolat e que daria acesso à empresa e bairros próximos. Este foi apenas um dos 58 convênios rescindidos pelo governador João Dória (PSDB) e que foram assinados na gestão de Márcio França (PSB) entre os dias 18 e 28 de dezembro de 2018. No total, são mais de R$ 143 milhões em convênios rescindidos. 
Na semana passada, o DIÁRIO havia publicado que, em seus primeiros dias de mandato Dória havia assinado decretos que estabeleciam diretrizes para suspensão e reavaliação de convocações públicas para a celebração de contratos de gestão com organizações sociais e convênios.
Segundo publicado no Diário Oficial, os convênios celebrados na Unidade de Planejamento, Controle e Avaliação da Secretaria de Desenvolvimento Regional, deverão ser rescindidos. A Unidade deverá tomar as providências necessárias para o encerramento, observando a regularidade da prestação de contas dos recursos estaduais que já tenham sido transferidos.
O dispositivo rescindido em Penápolis também ligaria a Rodovia à malha viária urbana do município, por meio das vias marginais, facilitando o acesso aos bairros Jardim do Lago II e Residencial Flávia. Na comarca também foram rescindidos, dois convênios de R$ 200 mil cada na cidade de Glicério.

Viés político
O jornal Folha de São Paulo divulgou nesta segunda-feira (07) a informação de que o Governo Dória vê viés político nos convênios assinados por França. 
Segundo consta na matéria, o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi (PSDB), afirmou que a atual gestão identificou um recorte político nos convênios. Consta que o secretário de Dória teria chegado a questionar qual seria a justificativa para que São Vicente, no litoral do estado, recebesse mais recurso que a cidade de São Paulo, capital. De todo o montante liberado nos convênios firmados por França, R$ 47,7 milhões eram destinados para São Vicente. Vinholi teria afirmado também de que os projetos não têm detalhes sobre quais serão suas fontes de receita e não cumpriram os requisitos técnicos comuns, sem plano de trabalho, para a assinatura de convênios com estes objetos.
O jornal paulistano trouxe ainda a informação de que o secretário descartou a informação de que os cancelamentos tivessem escolha política, uma vez que foram cancelados 100% dos convênios feitos no final da gestão. Vinholi teria destacado que os projetos serão reavaliados e os que foram necessários para os municípios poderão voltar aos planos do governo Dória.

Promessa antiga
A afirmação dada por Vinholi à Folha de São Paulo é a mesma feita pelo secretário ao prefeito de Penápolis, Célio de Oliveira (sem partido), que conversou com ele ainda no sábado, quando a informação foi divulgada no Diário Oficial.
Segundo Célio, teria sido o próprio secretário quem afirmou que a cidade possui fortes argumentos, o que pode ser um benefício na hora de reconsiderar a volta do convênio ao governo. O prefeito argumentou com o secretário de que a promessa de construção de uma rotatória partiu do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), em junho de 2017. “Foi durante sua visita a Penápolis que o próprio governador anunciou os recursos para a construção atendendo o nosso pedido, temos vídeo sobre isso e até mesmo o registro feito pela imprensa regional presente. Foi um compromisso do próprio PSDB que, agora, querem nos tirar”, afirmou. 
Célio destacou que a assinatura do convênio não tem viés político, mas que se tratou de uma coincidência de datas depois de um longo processo para a tramitação. “Foi um processo bastante demorado porque dependia da liberação da área através de desapropriação e aprovação do projeto de vários órgãos, como a própria Artesp. Aliás, esta liberação da Artesp só ocorreu em julho deste ano, por tanto, não é justo a rescisão de um convênio que ainda vai de encontro aos planos de desenvolvimento da cidade e do próprio governo”, ressaltou. 
Após a assinatura do convênio, a prefeitura de Penápolis já havia iniciado os preparativos para o processo licitatório. “Estava tudo encaminhado. É um projeto que só tende a trazer benefícios para a cidade e que estava em nosso contraponto junto à empresa para atender sua logística e beneficiar os bairros vizinhos. Vamos aguardar como se posicionará o governo Dória nos próximos dias”, finalizou o prefeito.

(Rafael Machi)