Projeto de lei prevê apoio a projetos de esportes nos municípios

DA REDAÇÃO

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa projeto de lei que prevê apoio a projetos de esporte e lazer em municípios paulistas. O projeto cria o Programa de Esporte e Lazer do Estado de São Paulo (Proelesp) que contará, anualmente, com recursos equivalentes a 10 milhões de Ufesp - hoje, R$ 160,4 milhões - do orçamento da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo, além de doações e subvenções dos setores público e privado, receita de bilheteria, publicidade, entre outros. A destinação de recursos aos municípios será feita diretamente aos fundos municipais de esporte e lazer de cada cidade, cabendo aos conselhos municipais de esporte e lazer a seleção de projetos a serem contemplados. A administração do Proelesp ficará a cargo da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo, que contará com uma comissão de análise de projetos de esporte e lazer, constituída paritariamente por servidores públicos e representantes da sociedade civil, sob presidência de representante da Secretaria. O projeto foi apresentado pelos deputados Vicente Cândido (PT), Pedro Bigardi (PCdoB), Luciano Batista (PSB), Hélio Nishimoto (PSDB) e Chico Sardelli (PV) - todos membros da Comissão de Esportes e Turismo da Assembleia Legislativa -, apresentado durante a realização do Seminário Internacional de Futebol  Copa do Mundo 2014, realizado de 9 a 11 de fevereiro, e publicado no Diário Oficial do dia 19 de fevereiro.