Problema: Superlotação penitenciária chama a atenção na região

DA REPORTAGEM

Uma rebelião realizada na semana passada por detentos da Penitenciária de Valparaíso causou preocupação das pessoas para a questão da segurança nas penitenciárias da região, principalmente sobre a superlotação que as unidades vêm enfrentando nos últimos anos. 
Na ação ocorrida em Valparaíso, cinco detentos renderam quatro funcionários da unidade e os fizeram de reféns, ameaçando-os com espetos. Alguns presos tentaram fugir usando um caminhão de alimentos, eles chegaram a arrebentar um dos portões internos, mas foram impedidos pelos demais agentes de saírem da unidade. 
O fato chamou a atenção também do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp) que emitiu nota à imprensa esta semana alertando sobre a superlotação do sistema prisional.
Somente a região de Araçatuba possui 11 unidades prisionais que juntas possuem capacidade para 8.375 detentos. Entretanto, estas vagas são ocupadas por quase 17,5 mil, segundo informou a Secretaria de Administração Penitenciária. A situação mais grave quanto à superlotação acaba sendo justamente a da penitenciária de Valparaíso. O problema também é constatado na comarca de Penápolis, em Avanhandava, onde existe uma penitenciária às margens da rodovia Marechal Rondon (SP 300), a unidade possui capacidade para 844 presos, mas a ocupação atual é de mais de 1,5 mil detentos, quase o sobro de sua capacidade. Por conta desses problemas de superlotação vividos no passado, a Justiça de Penápolis determinou em janeiro do ano passado, que a Penitenciária de Avanhandava deixasse de receber novos presos. Na época, o número de detentos na unidade era de quase 1,9 mil. Na determinação da Justiça, a proibição tinha validade até que a penitenciária atingisse seu número máximo de presos. Os problemas de superlotação enfrentados atualmente pelo sistema penitenciário fizeram com que o Sifuspesp interviesse através de ação judicial contra a chegada de mais detentos na região. Esse tipo de ação será movida pelo sindicato contra todo o Estado de São Paulo. 
O Sifuspesp também fez um apelo para que o governo do Estado inaugure com urgência as cinco penitenciárias da região Oeste de São Paulo, que está com o cronograma de entrega em atraso, o que ajudaria a desafogar o sistema. 
Já a SAP afirmou que, apesar da superlotação, entregou mais de 20 mil vagas com a inauguração de 24 novas unidades. Existem ainda 15 presídios em construção. A secretaria argumentou que o Estado está investindo na adoção de penas alternativas ao encarceramento e que tem participado ativamente das audiências de custódia que colaboram para reduzir a inclusão de pessoas presas em flagrante do sistema penitenciário.

(Rafael Machi)