Prefeitura quer retomar prédio da Associação Renascer da Terceira Idade

DA REPORTAGEM

A Prefeitura de Penápolis está reivindicando o prédio onde está instalada a Associação Renascer da Terceira Idade, na avenida Mato Grosso, Jardim Eldorado. O espaço, onde funcionava o Barracão Comunitário daquele bairro, foi cedido à Associação desde dezembro de 1995 para prestação de serviços sociais aos idosos, entretanto, a prefeitura alega que diversos  serviços deixaram de ser executados pela atual administração da Associação e  por isso o espaço não estaria sendo utilizado conforme havia sido destinado.
A reportagem do DIÁRIO teve acesso à notificação extra-judicial emitida pelo setor Jurídico da Prefeitura reivindicando o imóvel. No documento consta que a referida Lei de concessão foi elaborada com prazo indeterminado, mas que fica facultativo ao Poder Executivo reivindicar o imóvel, desde que justifique outra finalidade relevante.
Segundo consta, a prefeitura teria tomado conhecimento de que a Associação estaria em “decadência” e que haveria o mau uso do imóvel em relação aos interesses dos associados. No documento consta ainda parte de uma ata de reunião do Conselho Municipal do Idoso realizada em 21 de maio deste ano. Na ata, consta entre os assuntos discutidos, a suspensão de registro da Associação, que teve suas atividades suspensas junto à Assistência Social.
Ainda de acordo com a ata anexada, o atual presidente da Associação teria explicado ao Conselho que não conseguiu se habilitar no processo de Chamamento Público, perdendo a inscrição junto ao Conselho Municipal de Assistência Social, e que por isso não estaria desenvolvendo nenhuma atividade para este fim. Além disso, a Associação estaria tendo prejuízos por conta da falta de documentação, como a perda de emenda parlamentar no valor de R$ 50 mil.

Eleição
Ainda de acordo com o que foi exposto no registro de ata do Conselho do Idoso de Penápolis, a atual diretoria da Associação foi constituída, em dezembro do ano passado por aclamação, quando deveria ter sido realizada através de eleição. Consta ainda que não houve qualquer oportunidade de novas candidaturas.
O documento cita também que na atual diretoria existe o registro de um membro falecido antes mesmo da constituição da atual diretoria, e que segundo foi apurado pela reportagem, seria o Sr. Waldemar Ferreira, reconhecido por seu esforço em criar a Associação, e que faleceu em junho de 2016, um ano e seis meses antes da composição da atual diretoria.

Outras reclamações
O documento emitido pela prefeitura cita também a existência de Boletins de Ocorrências noticiando a suspensão de direitos dos associados sem qualquer comunicação e desentendimentos.
Além disso, o documento onde o poder público reivindica o prédio cita ainda o baixo número de associados, além de informações de que a Associação não dispõe mais do ônibus que transportava associados para passeios.
O documento informa também que a Associação não estaria mais prestando diversos serviços aos associados, assim como o bar existente no local estaria sendo usado para interesses particulares, sem reverter aos associados. 
“Todas essas situações dão provas de que a finalidade da concessão do imóvel deixou de existir, motivo pela qual o Executivo pretende que o local seja administrado pelo Fundo Social de Solidariedade, a fim de atender os anseios dos Idosos do Município”, informa a notificação. 
A Associação Renascer da Terceira Idade terá o prazo de 30 dias para devolver o imóvel a partir da data em que a Associação for notificada, o que segundo apurado, ainda não havia acontecido.

Conselho do Idoso
A reportagem entrou em contato com a presidente do Conselho Municipal do Idoso de Penápolis, Marlene Gonçalves do Nascimento, a qual afirmou que apoia a iniciativa da prefeitura. Segundo ela, a intenção do Conselho é a de promover a reorganização do espaço e das atividades no local através de uma comissão devidamente representada, uma vez que devem ser promovidas as atividades em beneficio do idoso.
Ela afirmou ainda que com a perda da certificação junto à Assistência Social (Cebas), a Associação Renascer deixou de realizar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para idosos e suas famílias, que passou a ser realizado pelo Serviço de Obras Sociais (SOS), instituição que atendeu os pré-requisitos pelo chamamento público.

Explicações do Presidente
A reportagem também entrou em contato com o atual presidente da Associação Renascer da Terceira Idade, Natal Bugiga, o qual informou que ainda não foi notificado sobre a reivindicação do imóvel pela Prefeitura. Ele esclareceu que foi convidado pela Câmara Municipal de Penápolis para participar de uma sessão, assim que o Legislativo retornar do recesso, para prestar os devidos esclarecimentos.
O presidente destacou que está no cargo desde 2014, tendo assumido ainda os mandatos referentes aos anos de 2016/2017 e seu atual mandato, que terminará no fim de 2019. “Sempre fizemos tudo segundo manda a legislação da Associação, respeitando as normas. Ainda não fui notificado sobre esta decisão da prefeitura, mas se isso acontecer, entraremos com recurso legal e me colocarei à disposição para o esclarecimento de qualquer dúvida. Tenho uma administração aberta e vou prestar contas do que for necessário, assim como já está programado para ocorrer na Câmara quando houver o retorno do recesso”, afirmou.
Ainda sobre o fato de colocar o nome de Waldemar Ferreira, já falecido, como seu atual vice-presidente, Bugiga afirmou que não tinha conhecimento jurídico sobre a situação. “Ele foi meu vice-presidente no mandato anterior, quando veio a falecer. Eu não tinha conhecimento jurídico de que não poderia deixar seu nome no quadro de diretores para a atual diretoria. Assim que fui orientado quanto ao fato, pleiteamos as devidas correções, seguindo o estatuto e retomando os trabalhos na forma correta”, finalizou.

(Rafael Machi)